Como parte de uma iniciativa para proteger ícones e símbolos nacionais, o Ministério do Turismo busca, há 1 ano, páginas que associem o Brasil à pornografia e prostituição. Um balanço será divulgado nesta terça-feira (27), mas foi adiantado ao G1. Nesse tempo, foram analisadas 38.865 páginas, das quais 2.169 receberam “notificações administrativas” por conterem conteúdo julgado impróprio. Destas, 1.100 responderam positivamente, alterando ou removendo o conteúdo considerado infrator, segundo a pasta.

O projeto teve início quando o governo decidiu agir contra a utilização indevida da marca do ministério e de programas como o “Turismo Sustentável & Infância” e o “Viaja Mais Melhor Idade”. De acordo com o governo, essas marcas estavam sendo usadas pelas páginas para ganhar credibilidade junto aos internautas.

Durante a execução do projeto, diversos outros sites utilizando ícones e símbolos nacionais foram encontrados. Algumas das páginas chegavam a divulgar “pacotes de viagens” no Brasil que incluíam ofertas com “duas garotas por noite”. Outras ofereciam fotos ou encontros com menores de idade.

Essas páginas receberam uma notificação do ministério, enviada ao responsável pela página e para o provedor, solicitando a remoção do conteúdo com base na lei brasileira de propriedade industrial, que proíbe o uso de símbolos nacionais “de modo que possa induzir em erro ou confusão”.

Sites que não mudaram
No entanto, de 11 sites que  Turismo citou como exemplo do programa para a reportagem, apenas 2 haviam retirado os símbolos nacionais dos conteúdos das páginas. Os demais continuavam citando o país.

O ministério explica que o órgão não tem competência para enquadrar crimes específicos que podem ser cometidos pelas páginas, mas que enviou um documento para avaliação da Secretaria Nacional de Direitos Humanos do Ministério da Justiça.

A maioria das páginas – 65% – estava hospedada nos Estados Unidos, embora não se saiba o país de residência dos responsáveis pelos sites. Apenas 10% das páginas que receberam as notificações estavam em computadores brasileiros.

A ação, segundo o Turismo, está fundamentada na lei 11.771 de 2008, que estabelece como política nacional o combate às “atividades turísticas relacionadas aos abusos de natureza sexual”. De acordo com Turismo, essas páginas afetam negativamente a imagem do país. Em 2012, diz a pasta, R$ 183 milhões serão investidos em propagandas e iniciativas para associar o Brasil a conceitos como diversidade cultural, atrativos naturais, praias e culinária local.

Repercussão
A iniciativa chegou a ser tema de um artigo no site de tecnologia TechDirt, cujo título dizia que o governo brasileiro estaria “ordenando provedores a derrubar endereços que [o país] não gosta”.

O responsável por uma provedora de serviços norte-americana, a Sedo, criticou a notificação que sua empresa recebeu por ser “abrangente demais”. “Embora a Sedo queira respeitar as leis e regras [do Brasil], o pedido de remoção era tão abrangente que muitos domínios simples e um tanto inocentes poderiam cair, e pedimos ajuda do ministério para achar uma solução apropriada que também respeite os direitos da Sedo e dos donos dos sites”, afirmou Jeremiah Johnston, Conselheiro Geral da Sedo.

A Sedo não hospeda nenhum conteúdo em seus endereços. As páginas, conhecidas como “parked domains”, são apenas endereços que exibem anúncios ou uma mensagem de que aquele endereço está à venda.

“Muitos dos domínios que seriam enquadrados no pedido foram registrados em terminações sem ligações com o Brasil, como .EU e .COM. O governo brasileiro tem liberdade para gerenciar o .BR como quiserem, mas eles podem estar se excedendo quando pedem que domínios de outros países sejam bloqueados de nossos serviços”, afirmou o representante da Sedo.

Fonte: G1

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)