Pernambuco não é apenas a porta de entrada dos grandes investimentos econômicos da Região. É também o Estado que se destaca pelo grande número de mercadorias contrabandeadas. No ano passado, a 4ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil apreendeu o equivalente a R$ 3,4 milhões em produtos irregulares. Só até setembro deste ano, foram R$ 2,9 milhões, um aumento de 55,4% em relação ao mesmo período de 2011. Estima-se que, com os produtos em circulação, os cofres do Governo perdem até 60% em arrecadação de impostos, prejuízo que se reflete nos demais setores sociais.

Os principais bens contrabandeados que entram em Pernambuco são computadores, câmeras fotográficas e celulares. Além disso, figuram na lista óculos e jogos eletrônicos, que, juntos, somam 60% das apreensões de produtos irregulares. De acordo com a chefe da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho da 4ª Região Fiscal, Eliene Rodrigues, os crimes afetam diretamente o desenvolvimento da economia do Estado, em especial com a redução de empregos formais e a fragilização do comércio. “As pessoas que optam por comercializar produtos sem recolher os devidos impostos contribuem para o aumento da informalidade. Além disso, a economia também sofre com a concorrência desleal, levando o comércio regular ao enfraquecimento das vendas”, afirmou.

Para tentar combater o crime de contrabando e descaminho, a Receita Federal realiza operações de vigilância constante nas chamadas zonas primárias, que é por onde entram e saem as mercadorias, a exemplo dos portos e aeroportos, e também nas zonas secundárias, que incluem qualquer local onde o bem é apreendido depois que entrou no Estado.

Em poder do Estado, os bens podem ter quatro destinos: primeiro as mercadorias podem ser incorporadas à administração pública de municípios, estados ou União. No ano passado, o equivalente a R$ 1,9 milhão de produtos foram entregues a repartições públicas – até setembro deste ano foram R$ 617 mil. Outra possibilidade é a doação dos objetos a entidades beneficentes. Em 2011 foram repassados R$ 3,7 milhões – este ano já foram entregues R$ 3,1 milhões.

A Receita Federal pode, ainda, destinar os bens para leilão. Em 2011, o órgão arrecadou R$ 5,4 milhões – este ano o valor já chega a R$ 4,5 milhões. A última opção é a destruição total da mercadoria, porém a medida só é utilizada em caso de produtos falsificados ou pirateados. Ano passado, o Governo Federal destruiu o equivalente a R$ 115 mil em mercadorias; até setembro deste ano foram R$ 805 mil.

Se o papel do Estado é fiscalizar e combater, o do cidadão comum não é menos importante. Ao consumidor cabe evitar a compra de produtos contrabandeados. “É fácil identificar quando o que estão me oferecendo está ou não irregular. Além da qualidade duvidosa, os produtos contrabandeados são vendidos com preços até 50% mais baratos do que o normal do mercado”, alertou Eliene Rodrigues.

Fonte: FOLHA-PE

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)