As mulheres brasileiras foram discriminadas durante mais de quatrocentos anos. Para se ter uma idéia, somente em 1932 é que elas começaram a votar. Outros direitos atribuídos aos homens, inclusive no mercado de trabalho, só lhes chegaram, na virada do século XX, alguns deles, a exemplo dos direitos das trabalhadoras domésticas, até estão, lhes são atribuídos pela metade.

 A OIT – Organização Internacional do Trabalho aprovou em Genebra, na Suíça, uma Convenção sobre o trabalho doméstico, que vai garantir condições de trabalho descente para mais de 50 milhões de pessoas, no mundo, em sua grande maioria, mulheres. Para que essa Convenção atinja as trabalhadoras domésticas brasileiras, carece ainda de sua aprovação pelo Congresso Nacional.

 Depois de aprovada essa Convenção sobre trabalho doméstico, espera-se que a Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas do Brasil, promova grandes movimentos em defesa da sua inclusão, nas regras da CLT. O Brasil não pode mais aceitar a exploração das suas trabalhadoras domésticas, sem lhes garantir os mesmos direitos dos demais trabalhadores brasileiros.

Segundo o Ministério, o salário médio de uma empregada doméstica é inferior ao salário mínimo. Os cálculos apontam que não passaria de R$ 400 por mês. “As trabalhadoras domésticas fazem parte de uma das categorias profissionais historicamente mais negligenciadas do mundo do trabalho”, disse Lupi. Segundo o IPEA, um terço dos domicílios chefiados por trabalhadoras domésticas são domicílios pobres ou extremamente pobres.

Meia década. No mundo, as trabalhadoras domésticos somam mais de 52 milhões de mulheres, mas a convenção está prestes a ser votada 50 anos depois do primeiro pedido feito à OIT.

Se no Brasil o tema é um dos mais delicados, no resto do mundo também é explosivo. Por trabalharem em casas, muitas dessas empregadas são invisíveis. “Pela primeira vez essas trabalhadoras estão sendo trazidas para a luz do dia”, afirmou William Gois, representante da Migrant Forum in Asia, entidade que se ocupa da situação de milhares de filipinas que trabalham na Europa, Estados Unidos e Japão.

“Em muitos lugares, empregadores confiscam os passaportes de suas domésticas para impedir que deixem o trabalho”, disse. “Quando pedem aumento, são ameaçadas de expulsão”, explicou. A filipina Marissa Begonia disse que foi alvo de um tratamento abusivo quando trabalhava em Hong Kong como doméstica. “Depois de 17 anos trabalhando nessa situação, hoje posso comemorar”, afirmou.

GONZAGA PATRIOTA é Contador, Advogado, Administrador de Empresas e Jornalista. Pós-graduado em Ciência Política, Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutorando em Direito Civil pela Universidade Federal de Buenos Aires, na Argentina. É Deputado desde 1982.

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)