Crianças voltam à Bahia após polêmico caso de adoção irregular

As cinco crianças que haviam sido adotadas por famílias do interior paulista em processos considerados irregulares pela Justiça baiana retornaram, no início da tarde desta quarta-feira (19), à cidade natal, Monte Santo (BA), a 352 quilômetros de Salvador. Elas têm idades entre 1 e 7 anos.

Acompanhadas pela mãe, a dona de casa Silvânia Maria Mota da Silva, e por psicólogos, as crianças desembarcaram em Salvador ainda pela manhã e seguiram para Monte Santo em uma van cedida pelo governo do Estado, escoltada por agentes da Polícia Federal.

Parentes, amigos e vizinhos da família prepararam uma festa, com direito a queima de fogos de artifício e bolo, para receber as crianças e a mãe, que passaram os últimos 15 dias em período de readaptação, em um instituto de São Paulo.

De acordo com a advogada do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca), Isabela Costa, que representa a família, os psicólogos e assistentes sociais que participaram do período de adaptação continuarão dando suporte às crianças, que viverão com a mãe e a avó em uma casa alugada. O pai das crianças, o agricultor Gerôncio Brito Souza, está separado da mãe e morará em outra casa. Silvânia está inscrita no programa Minha Casa, Minha Vida e aguarda ser contemplada.

O retorno das crianças à cidade natal é o desfecho de uma ação movida pelo Ministério Público baiano no início de novembro. Na denúncia, o MP apontou irregularidades no processo de adoção dos menores por parte de casais de Campinas e Indaiatuba. As crianças haviam sido retiradas de casa em junho do ano passado por determinação do então juiz da comarca, Vítor Manoel Xavier Bizerra.

O juiz Luís Roberto Cappio acolheu o pedido no dia 27 e determinou o retorno das crianças à família biológica. O caso ganhou repercussão nacional e também é investigado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas, do Senado.

Ouvido na CPI, Bizerra disse que sua decisão determinando a retirada das crianças dos cuidados dos pais biológicos foi técnica, tomada com base em relatórios do Conselho Tutelar e do próprio MP – que negam ter sugerido a adoção.

Para o MP, há indícios que o magistrado integre um grupo suspeito de intermediar processos de adoção ilegal no Estado, que seria liderado pelo casal Carmen e Bernhard Topschal. Convocados para depor na CPI, eles compareceram, mas preferiram ficar calados. Em meados de novembro, os parlamentares autorizaram a quebra dos sigilos fiscal, bancário e telefônico dos acusados.

Fonte: Agência Estado

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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