Cuidado com a lista de material escolar
- By : Assessoria de Comunicação do Deputado Gonzaga Patriota
- Category : Clipping
O fim do ano se aproxima e, com ele, surgem vários gastos extras. Para os que têm filhos em idade escolar, a principal preocupação talvez seja o material didático para o próximo ano letivo. A lista, em geral, é extensa e dispendiosa – isso quando não inclui itens que não deveria estar ali. Para garantir que nada seja cobrado além do necessário, o Procon fiscaliza as escolas particulares e recebe denúncia dos pais que se sentirem lesados.
O coordenador geral do Procon-PE, José Rangel, aponta que este período já traz muitos gastos e, portanto, os colégios devem dar oportunidade aos pais de se programarem. Quando uma escola não permite ao responsável escolher o material mais barato, isso é ilegal. “Se você tem uma lista fechada, passe para os pais para eles poderem fazer o melhor negócio”. Isso dá ao responsável a liberdade, inclusive, de reaproveitar materiais já utilizados por primos, irmãos, amigos, que estejam em bom estado – até livros, desde que não haja nenhuma mudança didática na edição.
Ele destaca que é importante observar o que é de responsabilidade da escola e o que é do aluno: só deve ser comprado o que for de uso individual. Todo o resto tem que ser fornecido pelo centro de ensino e estar inserido no valor da mensalidade. Outro ponto de destaque, segundo Rangel, é que o estabelecimento pode sugerir materiais ou locais onde o cliente os encontra, mas nunca determinar marcas ou lojas específicas – a especificação só é permitida para o caso dos livros.
O coordenador assegura que a entrega da lista e a compra do material não precisam ser feitas integralmente no começo do ano. Além de dizer qual o material requerido, o colégio deve especificar quando será utilizado, para que o responsável possa programar a compra. “Se você só vai utilizar uma caixa de lápis de cor no segundo semestre, o pai pode comprar e entregar até dez dias antes do início da unidade em que ele for ser usado”, orienta.
Em caso de dúvida sobre o que é pedido na lista, o consumidor pode entrar em contato com o Procon, pelo número 0800 282 1512, que também serve para denunciar eventuais abusos. O órgão já está fiscalizando os colégios, mas o coordenador destaca que o melhor fiscal é o consumidor. “É importante que haja a denúncia. Muitas pessoas não apontam as irregularidades por medo que o filho sofra algum tipo de retaliação na escola”, aponta Rangel. Ele frisa que a escola flagrada cometendo abusos pode ser multada.
Fonte: Folha PE
Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
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