Cinco meses após a entrada da Venezuela no Mercosul, os Estados-membros do bloco iniciam nesta quinta-feira, em Brasília, uma reunião de cúpula que discutirá a adesão de dois novos membros. No encontro, que termina na sexta-feira com a presença de chefes de Estado sul-americanos, o grupo também discutirá a criação de um programa regional de intercâmbio estudantil.

Subsecretário do Itamaraty para América do Sul, Central e Caribe, o embaixador Antonio Simões diz que, após incorporar a Venezuela em julho, o Mercosul agora trata da adesão da Bolívia e do Equador.

Atualmente, os dois países são Estados associados ao bloco, ao lado de Chile, Peru e Colômbia. Os membros plenos do grupo são Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela.

Em novembro, o presidente boliviano, Evo Morales, disse ser favorável ao ingresso de seu país no Mercosul, mas afirmou que a Bolívia não pretende deixar o outro bloco econômico regional a que pertence, a Comunidade Andina de Nações (CAN).

Segundo Simões, na reunião em Brasília, espera-se que Morales detalhe como a Bolívia pretende aderir ao Mercosul, e, a partir de então, serão analisados os entraves técnicos. O mesmo valerá para o ingresso do Equador, também membro da CAN.

“Tenho certeza de que vamos avançar muito em relação a esse tema nos próximos meses”, diz o diplomata.

No entanto, mesmo que na cúpula se chegue a um consenso sobre as adesões, o regimento do Mercosul determina que o ingresso de novos membros está sujeito à chancela dos Congressos de cada país-membro.

Paraguai

É possível ainda que a ausência do Paraguai na reunião, suspenso temporariamente do Mercosul em represália ao impeachment relâmpago do presidente Fernando Lugo, em junho, possa criar dificuldades aos novos processos de adesão.

Em julho, em reunião extraordinária do Mercosul em Brasília, a Venezuela tornou-se membro pleno do bloco. O fato só foi possível porque o Paraguai estava suspenso do grupo, já que o país era o único membro do Mercosul cujo Congresso ainda não havia aprovado o ingresso venezuelano, pleiteado desde 2006.

Assunção protestou contra a entrada e reclamou o direito de anulá-la. Os outros membros dizem, no entanto, que o ingresso não feriu o regimento do bloco. O Paraguai só deve voltar ao Mercosul após realizar as próximas eleições presidenciais, em abril de 2013.

Apesar da oposição paraguaia, Simões diz que o ingresso da Venezuela no Mercosul é fato consumado.

Segundo ele, Caracas tem avançado rapidamente na adoção das normas técnicas do bloco. Conforme o protocolo de adesão, o país tem quatro anos para concluir esses ajustes. Simões diz, porém, que o prazo deverá ser cumprido antecipadamente.

‘Erasmus sul-americano’

O embaixador afirmou ainda que outro tema central do encontro será a criação de um “sistema de mobilidade acadêmica” no Mercosul, que estimule a circulação de estudantes entre os países do bloco.

O embaixador comparou a iniciativa ao programa “Ciências sem Fronteiras”, que o Brasil mantém com países desenvolvidos.

Principal marca do governo Dilma Rousseff no setor de educação, o “Ciências sem Fronteiras” prevê a concessão, em quatro anos, de cerca de 100 mil bolsas de estudo para que brasileiros estudem em instituições de ponta no exterior. O programa busca ainda atrair pesquisadores estrangeiros que queiram se fixar no Brasil.

Segundo Simões, o programa de intercâmbio do Mercosul ajudará a aproximar ainda mais as economias dos países-membros, na medida em que deve facilitar a integração de suas cadeias produtivas.

Ele diz que a iniciativa tem como fonte inspiradora o programa Erasmus, que estimula o intercâmbio estudantil entre países membros da União Europeia.

No entanto, segundo Simões, a velocidade da implantação do programa dependerá de negociações entre os ministros de Educação do bloco.

Na quinta-feira, a reunião do Mercosul contará com os chanceleres da região. Na sexta, deverão se somar ao grupo os presidentes do Uruguai, Brasil, Argentina, Bolívia, Equador, Guiana e Suriname, além do vice-presidente do Peru.

Em tratamento de saúde em Cuba, o presidente venezuelano, Hugo Chávez, não deve comparecer ao encontro.

Fonte: BBC Brasil

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)