O promotor de defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo, Lélio Ferraz de Siqueira Neto, disse nessa segunda-feira (21) que a declaração da apresentadora Xuxa Meneghel de que sofreu abuso sexual até os 13 anos de idade revela um problema generalizado no país. “É algo muito mais perto do que se imagina: as pessoas acham que acontece na casa ao lado, com o vizinho pobre, mas a violência sexual permeia qualquer classe social”, disse.

A entrevista com a apresentadora foi veiculada no programa Fantástico, da Rede Globo, na noite de domingo (20).

Para o promotor, a declaração da apresentadora traz à luz um problema que só entre janeiro e abril deste ano rendeu mais de 34 mil denúncias pelo serviço Disk 100, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos. Por outro lado, alertou, ainda é preciso resolver questões como as subnotificações de casos de abuso e a falta de comunicação entre as instituições.

“Não adianta a pessoa notificar a prática desse tipo de crime, mas não receber nenhum tipo de resposta dessa comunicação entre as instituições –seja na saúde, na educação, na assistência social. O cidadão acaba desestimulado a falar”, disse o promotor. “E quem recebe essas denúncias precisa ter estrutura e suporte de serviços estabelecidos para traçar um diagnóstico e fazer uma intervenção competente –só cadeia para o abusador não resolve. Ele mesmo precisa ser tratado, mas antes é preciso trabalhar com questões ligadas a dependência econômica e emocional que levam as pessoas a essa síndrome do silêncio”.

Na avaliação de Siqueira Neto, a reação do público às declarações da apresentadora já são um indicativo do longo caminho que, acredita, há pela frente no combate ao abuso. “Essa hipersignificação da fala da Xuxa mostra muito claramente que não existe uma ação política clara do governo a respeito do fato. Se tivesse, as declarações estariam dentro de um contexto maior”.

Denúncia precisa de resposta, alerta especialista

A consultora da Andi (Agência de Notícia dos Direitos da Infância), a socióloga Graça Gadelha, avaliou que a declaração da apresentadora tem um efeito positivo para reforçar campanhas em curso, mas observou, a exemplo do promotor, que o número de denúncias que são resolvidas ainda é baixo, o que leva à subnotificação de casos.

“A princípio as declarações ajudam no combate, ainda mais que se trata de uma pessoa envolvida com a causa. Isso traz para uma discussão pública um assunto que sempre é tratado dentro do aspecto privado; assim, contribui para que milhares que sofrem com isso cotidianamente encontrem semelhanças e enfrentem isso”, disse.

“Mas queremos ver se isso vai repercutir em um aumento de denúncias no Disk 100 nos próximos dias, e qual será a resposta do governo –porque muitas delas se acumulam debaixo de um tapete e, infelizmente parece que impunidade faz parte do nosso DNA”, disse. “O único sistema nacional de denuncias é o do Disk 100 e isso é um avanço, mas não temos um sistema que informe quantas dessas denúncias viraram, de fato, atendimentos, nem quantos casos foram solucionados”, completou.

“Atitude de coragem”

Em nota, a ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, destacou a “atitude de coragem” da apresentadora Xuxa, classificou a iniciativa como “importante apoio às pessoas que sofreram violência na infância” e citou as 34.142 denúncias recebidas pelo telefone do Disk 100 no primeiro quadrimestre deste ano.

Segundo a nota, o número representa um aumento de 71% de denúncias em relação ao mesmo período de 2011 e reflete “a mobilização da sociedade sobre o tema”.

A ministra ainda destacou a importância da lei nº 6719/2009, sancionada na sexta (18) pela presidente Dilma Rousseff, que amplia o prazo para ação judicial contra autores de crimes de exploração sexual no país. O texto ficou conhecido como “Lei Joana Maranhão”, em homenagem à nadadora que denunciou seu treinador por abuso sexual sofrido na infância.

Fonte: Uol Notícias

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)