A Secretaria de Defesa Social de Pernambuco lançou, na manhã desta segunda-feira (17), a quinta edição do livro “Alvos Procurados”, com os acusados mais perigosos e perseguidos pela polícia do estado no Recife e Região Metropolitana. Dos 928 nomes catalogados nesta edição, 55 já foram presos no espaço de tempo que vai do levantamento de dados até a publicação, incluindo um jovem de 22 anos, presente na lista dos dez mais procurados do Estado.

Cerca de 400 nomes já apareciam na edição anterior. O primeiro livro foi publicado em junho de 2011.

A publicação está disponível apenas para circulação interna e consulta pela própria polícia do estado. São criminosos que possuem, pelo menos, um mandado de prisão por homicídio. “É uma ferramenta que tem dado certo”, afirma o secretário de Defesa Civil, Wilson Damásio. As informações reunidas têm como fontes a Secretaria de Defesa Social, o Instituto Tavares Buril, o Sistema Carcerário e a Justiça Estadual.

“Alvos Procurados” pretende facilitar a vida as equipes policiais militares e civis na captura. De acordo com Antônio Barros, gerente do Centro Integrado de Inteligência da Defesa Social (CIIDS), os gestores vão distribuir as edições entre as equipes. “Os agentes vão poder consultar os alvos prioritários. Muitas vezes a equipe conhece o criminoso e não sabe que ele é de alta periculosidade”, explica o gerente. O nível de periculosidade é definido de acordo com a coleção de mandados de prisão de cada um.

A publicação foi realizada com a pesquisa do Sistema de Contenção ao Crime (SCC), parte do programa Pacto Pela Vida, do Governo Estadual. A SCC é um conjunto de práticas em vigor desde junho de 2011 que une dados e permite catalogar os criminosos.

Com um ano e meio de pesquisa, o SCC já pôs no papel, em outras quatro edições, mais de 4.600 casos de mandados de prisão contra homicidas, latrocidas e autores de lesão corporal seguida de morte. Pelo menos 2.700 já foram cumpridos. O secretário Wilson Damásio estima que ocorram cerca de 700 prisões por mês em Pernambuco.

Apesar de a edição ser restrita, a população também pode ajudar com informações sobre os procurados através do Disque-Denúncia. A lista dos cem mais procurados, aqueles criminosos mais difíceis de serem localizados, pode ser consultada no site da Secretaria de Defesa Social, além de anúncios em outdoors e ônibus pela RMR.

Certidão Negativa de Antecedentes Criminais
Além do lançamento do livro “Alvos Procurados”, a Secretaria de Defesa Social divulgou na manhã desta segunda o serviço online de emissão de Certidão Negativa de Antecedentes Criminais. A partir de agora, quem precisar apresentar o comprovante de ‘Nada Consta’, como o documento é comumente conhecido, não vai mais precisar se deslocar até o Instituto de Identificação Tavares Buril (ITB) ou ao Expresso Cidadão mais próximo.

O processo pode ser feito de forma online e gratuita, apenas com o preenchimento dos dados pessoais. De acordo com Jandir Carneiro Leão, gerente do Instituto Tavares Buril, o processo facilita a vida de muita gente. “Havia muita dificuldade, em especial para os homens do interior. Eles não têm como comparecer a qualquer momento em um desses órgãos para solicitar o documento. Agora, com o sistema online, ele pode emitir e acessar de qualquer lugar do Brasil”, explica.

A atenção deve ser redobrada nos casos de homônimos. É possível que um mesmo nome diga respeito a duas ou mais pessoas. “Quanto mais informações você der, mais rápida será a sua localização”, explica Jandir. Quem tem algum delito constando no sistema mas já foi absolvido do caso, deve solicitar à Justiça um comprovante e apresentá-lo ao ITB para, em seguida, poder emitir sua certidão negativa.

A certidão negativa de antecedentes criminais tem validade de 30 dias após a data da emissão e é amplamente solicitada em concursos públicos ou para vagas de emprego da iniciativa privada. O requerente pode verificar de forma online a validade do documento através do registro da certidão, presente em cada emissão, e também através do site da SDS.

O Instituto estima que o número de emissões passe de 150 por dia, em sistema presencial, para 200 emissões online.

Fonte: G1 PE

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)