Denúncias de violência doméstica estouram em 2012 em Alagoas

A Lei Maria da Penha completou ontem seis anos de existência. De lá pra cá, mudanças significativas ocorreram no tratamento dado àqueles que agridem ou ameaçam mulheres. Em fevereiro de 2012, há seis meses exatos, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou que outras pessoas além da vítima possam denunciar o agressor. E a ação surtiu efeito: o número de denúncias em Alagoas no primeiro semestre já superou em 1.317 o total de todo o ano de 2011.

No primeiro semestre, a Central de Atendimento à Mulher registrou uma taxa de 401,4 denúncias por telefone em Alagoas, para cada 100 mil mulheres. Se for levado em conta a população feminina do Estado, segundo o Censo 2010, o total de denúncias é de 6.457. Em todo o ano de 2011, foram 5.140 denúncias.

No site da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres, Alagoas aparece em oitavo lugar no ranking das federações que mais realizam denúncias de violência contra a mulher.

Já a Secretaria da Mulher, Cidadania e Direitos Humanos de Alagoas tem um balanço de idas e vindas no tocante às denúncias sobre lesão corporal contra mulheres. Em 2008, a Secretaria de Defesa Social em convergência com a Gerência de Estatística de Análise Criminal registrou 4.450 denúncias por telefone; em 2009 foram 5.879 casos; no ano de 2010 a polícia registrou 5.992 ocorrências. E em 2011 houve redução.

Mesmo com o índice significante de denúncias, Alagoas permanece em segundo lugar no ranking nacional de homicídios contra mulheres, segundo o Mapa da Violência 2012. Foram 123 homicídios em 2010, e 142 no ano passado.

Fonte: Tribuna Hoje

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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