Gonzaga Patriota

Deputado Gonzaga Patriota defende fim da impunidade para crimes culposos, como os delitos de trânsito e outros

O deputado federal Gonzaga Patriota apresentou no último dia 09 de maio de 2012, o Projeto de Lei 3.812/2012, que prevê dentre outras novidades uma completa reformulação do conceito de dolo e culpa, amparada na Teoria Significativa da Imputação Subjetiva do Delito, de autoria do aluno do curso de Doutorado em Direito Penal, na Universidade Federal de Buenos Aires, professor Antonio Sólon Rudá. Denominada Lei Rudá, em homenagem ao referido professor. O texto do deputado prevê a extinção de algumas figuras da imputação subjetiva, como a do Dolo Direto de Segundo Grau e a do Dolo Eventual. Em relação à culpa, tratada pelo Professor Rudá como Imprudência, deixa de ser somente espécie e passa a figurar como Gênero, classificando-se em Imprudência Gravíssima, Grave e Leve.

 Ainda no mesmo texto, o deputado Gonzaga Patriota propõe um modelo de imputação penal mais democrático, sem as discrepâncias que se observam atualmente, por exemplo, entre os crimes praticados a título de dolo e a título de culpa. Para tentar tornar a pena de quem provoca a morte de terceiros no trânsito, mais satisfatória e alinhada às necessidades do Direito penal, a legislação atual faz uso de uma ficção jurídica e dogmática chamada de dolo eventual, imputando dolo a crimes que na verdade foram praticados de forma imprudente (culposa).

Pelo Projeto de Lei, as penas de crimes dolosos e culposos terão um tratamento mais equânime e democrático, de forma a promover na sociedade brasileira a sensação de uma justiça eficaz e eficiente. Veja no link abaixo íntegra o Projeto de Lei 3832/2012.

Link:

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=543905

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Walter Costa Costa Silva ‎Gonzaga Patriota veja esse problemas ai das placas. q é um caso serio como pode uma placa de moto passar de 50,00 pra 116,00. tem muita gente ganhando nisso ai, principalmente quem inventou isso, e teve o aval da diretora do DETRAN de PE.ISSO É CASO DE CPI NO DETRAN DE PE.
há ± 1 hora · Curtir
Girlene Lima CPI???isso é caso de cadeia se é q existe cadeia para quem faz o q o detran de pernambuco faz…. mas se um deputado se interessa com certeza essa esculhambação de poder pode acabar….pena q entra ano e sai ano e é sempre os mesmo no pode…
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há 10 minutos · Curtir (desfazer) · 1
Girlene Lima se eu te encontrasse pessoalmente iria te falar muito mais da minha idgnação com o q acontece em nosso estado.. e em nossa cidada tbm.
há 9 minutos · Curtir
Walter Costa Costa Silva pois é assim q esta acontecendo no DETRAN-PE criaram uma C.C.PLACAS onde vc agora paga essa taxa q cai direto na conta deles. eles agora são os distribuidores de placas do estado de pernambuco. deve ter contado com o apoio de gente grande. …

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GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

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Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

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GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.