Devolução de contêineres com lixo hospitalar apreendido em PE é adiada

A devolução para os Estados Unidos dos dois contêineres contendo lixo hospitalar apreendidos no Porto de Suape, em Pernambuco, em outubro de 2010, foi adiada. A carga estava prevista ser enviada na sexta-feira (7), mas deve ser devolvida apenas no dia 21 de janeiro, de acordo com nota divulgada pela Alfândega da Receita Federal.

Ainda segundo a nota, o adiamento foi um pedido da empresa Hamburg Süd, que ficou responsável pelo transporte e espera mais alguns documentos de autorização para evitar surpresas na chegada ao Porto de Charleston, na Carolina do Sul, de onde a encomenda partiu no ano passado.

A devolução tinha sido autorizada pela Alfândega em dezembro, após um pedido da empresa pernambucana N.A. Intimidade feito uma semana depois de ter sido notificada, no final de outubro, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para dar início a essa devolução.

De acordo com Carlos Eduardo da Costa Oliveira, inspetor-chefe da Alfândega do Porto de Suape, a demora se deu porque havia muitas instituições envolvidas que precisavam se pronunciar a respeito, entre elas o Departamento da Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Justiça Federal. “Nós também contactamos os dois organismos americanos envolvidos na investigação, o Departamento de Segurança Interna e a Aduana”, disse o inspetor-chefe.

Amostras desse material que está sendo devolvido foram coletadas e usadas na elaboração dos laudos que fazem parte da investigação no Brasil. No final de dezembro, a Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa) pediu a incineração do tecido, considerado lixo hospitalar, apreendido em galpões no Agreste do Estado em outubro.

O caso
No dia 11 de outubro, foram apreendidos dois contêineres no Porto de Suape, no Cabo de Santo Agostinho, com cerca de 46 toneladas de lixo hospitalar vindo dos Estados Unidos. O destino da carga era uma empresa de Santa Cruz do Capibaribe, integrante do polo têxtil no Agreste do Estado. Polícia Federal, Receita Federal, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) participaram das investigações desde então, tendo também o subsídio da Polícia Civil do Estado, além do apoio de agências americanas. A partir disso, lençóis e pedaços de tecidos, com nomes de hospitais americanos, foram encontrados em vários locais, inclusive em outros estados.

Fonte: G1

Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

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