Diário Oficial completa 150 anos de publicação

O Diário Oficial da União completa nesta segunda (1) 150 anos de circulação no Brasil. Chamado inicialmente Diário Official do Imperio do Brasil, a publicação é o meio pelo qual o cidadão pode acompanhar  os atos oficiais da Administração Pública, como leis, decretos, nomeações de servidores, abertura de concursos públicos, autorizações de viagens de autoridades para o exterior e orçamentos, entre outros que influenciam diretamente a vida das pessoas.

A publicação é da Imprensa Nacional, inicialmente Imprensa Régia, órgão criado em 1808 com a vinda da família real portuguesa para o Brasil, vinculada à Casa Civil da Presidência da República. Antes do Diário Oficial, a Imprensa Nacional publicava os atos oficiais em outros veículos que não tiveram continuidade. As decisões administrativas também foram publicadas em jornais privados, como matérias pagas. A iniciativa de unificar a publicação dos atos oficiais foi do imperador dom Pedro II, concretizada em 1º de outubro de 1862.

Desde então, não só leis federais, como todos os atos que envolvem verbas e interesse nacional e que, por lei, exigem divulgação, têm seu espaço no jornal, diariamente editado, impresso e disponibilizado em papel e eletronicamente pela Imprensa Nacional. A lei também exige a publicação de movimentações de grandes empresas, como sociedades anônimas, bancos e empresas de seguro.

Para Fernando Tolentino, diretor-geral da Imprensa Nacional, a publicação é meio de exercício da cidadania. “O Diário Oficial da União é instrumento básico de cidadania e transparência de Estado, tão importante que todos os atos oficiais só têm validade a partir do momento em que  são publicados nele. Os atos impõem direitos e obrigações e só é licito que as pessoas tenham essas obrigações e acesso a esses direitos a partir do conhecimento deles, e esse conhecimento é dado pelo Diário Oficial”, explicou.

Tolentino conta que a imprensa no Brasil surgiu com atraso, e que o Diário Oficial tornou-se um instrumento revolucionário do ponto de vista tecnológico. A imprensa offset e a imprensa rotativa no país tiveram a Imprensa Nacional como pioneira. Hoje, são distribuídos cerca de 7 mil exemplares impressos, mas a maior fonte de acesso é a internet.

A versão eletrônica do Diário Oficial da União foi disponibilizada na internet em 1999. Atualmente, ela pode suportar mais de 10 mil acessos simultâneos e bate recordes de acesso nas primeiras horas da manhã  nos dias úteis. “[Na versão eletrônica] temos recursos modernos, pesquisa instantânea, procura por palavras, a acessibilidade  mais moderna existente, e a pesquisa fonética. Nessa pesquisa, mesmo que a pessoa escreva em uma ortografia ou outra, se a pronúncia for a mesma, ela chegará à informação desejada. Isso faz com que o Diário Oficial seja uma ferramenta inclusiva, que permite que pessoas com menor formação cultural possam ter pleno acesso às informações”, diz Tolentino.

Outra ferramenta oferecida nessa versão é o aviso de publicação, em que o interessado não precisa acessar a página todo dia para ver se saiu o ato que espera. Ele entra na página uma vez, cadastra as palavras identificadoras daquele ato que quer ver e receberá um e-mail todos os dias avisando se saiu ou não.

A publicação também cumpre a função de registrar diariamente a vida administrativa do Brasil. “A entrada do Brasil na segunda grande guerra, o ato de transferência da capital para Brasília, o direito de voto das mulheres e analfabetos, as constituições, os direitos do consumidor, a Lei Áurea. Também temos atos infausta memória, que são aqueles que a gente queria que não tivessem existido, como os da ditadura”, acrescentou Tolentino.

Qualquer pessoa pode ver as edições desde o ano 1990 pela internet. As outras publicações oficiais, a partir de 1808, têm a sua versão eletrônica que pode ser acessada na sede da Imprensa Nacional.

Fonte: Agência Brasil

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Nenhum comentário

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Clipping
Gonzaga Patriota cumpre agenda em Pernambuco

A todo vapor! O deputado federal Gonzaga Patriota(PSB) teve mais um final de semana bastante intenso. O parlamentar dedicou sua agenda para visitar municípios pernambucanos, entre eles: Salgueiro, Parnamirim, Ipubi, Ouricuri, Trindade, Araripina, Santa Filomena, Dormentes, Afrânio, Rajada e Petrolina Nessas localidades, o socialista vistoriou obras e estreitou os laços políticos. A agenda começou cedo em Salgueiro, com um café da manhã no Pronto Socorro São Francisco. Ainda, em Salgueiro, ele seguiu para uma entrevista na Rádio Asa Branca FM e fez uma visita ao Sistema Beto Som FM 104,9. A viagem também foi uma oportunidade para revisitar os amigos e correligionários, como Rejânio Brito, em Ipubi. Em Araripina, Patriota vistoriou a obra da UTI Adulta do Hospital Santa Maria, que está sendo realizada com recursos destinados pelo parlamentar. Na ocasião, ele anunciou que R$ 150 mil já estão disponíveis para a instituição. A diretora, Irmã Fátima, comemorou a boa notícia e agradeceu ao deputado pela parceria ao longo dos anos. Em Santa Filomena, o deputado fez uma visita a Prefeitura e na Câmara dos Vereadores, onde realizou uma prestação de contas de emendas que alocou para a saúde do município. Já em Dormentes, visitou a prefeita Josimara Cavalcanti e esteve conferindo a obra do Memorial Geomarco, que está sendo construído com recursos enviados do parlamentar, também visitou o EREM Senador Nilo Coelho, onde estava havendo um festival de dança escolar. Em Afrânio, o deputado fez uma visita cordial ao prefeito Rafael de Perón na nova sede da Prefeitura que será inaugurada no final do mês. Finalizando a agenda, o parlamentar participou do 1º Encontro dos Legislativos Municipais no Vale do São Francisco. O evento, que segue até o dia 25, é realizado pela Órganon em parceria com a Facesf e conta com sete palestras de interesse de agentes políticos e uma mesa redonda.

Clipping
Trabalhadores da Volkswagen terão redução de jornada

A fábrica da Volkswagen, em São Bernardo do Campo, no interior de São Paulo, fechou um acordo com os funcionários, que prevê a redução da jornada de trabalho com diminuição de salários para tentar passar pela crise ocasionada pela falta de componentes eletrônicos e peças, o que continua prejudicando a produção nas montadoras. Mesmo com a alta demanda, os veículos não são finalizados, o que gera diminuição do trabalho. Segundo informações do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, a medida está assegurada por acordo válido por cinco anos, firmado pelo sindicato, e a decisão foi comunicada aos trabalhadores, ontem, em assembleias internas. O programa, que tem percentual de redução de 24% da jornada e 12% nos salários, sendo cinco dias a menos de trabalho, será implantado logo após o término das férias coletivas que vão de 27 de junho a 7 de julho. Menor impacto Segundo o diretor administrativo do sindicato e representante na Volks, Wellington Messias Damasceno, a opção pela redução de jornada tem menor impacto na cadeia produtiva e para os trabalhadores terceirizados. “A Volks queria parar um turno, nós negociamos para, ao invés disso, reduzir a jornada e manter os turnos funcionando, o que diminui o impacto na cadeia de produção, nos fornecedores e, sobretudo, nos terceirizados que não têm o mesmo acordo que os trabalhadores da Volks”, explicou. De acordo com o sindicato, a medida será avaliada mês a mês e pode sofrer alterações até a normalização da situação, que não tem data prevista para ocorrer. Por meio de nota, a Volkswagen confirmou a adoção de novas medidas de flexibilização da mão de obra na unidade de São Bernardo do Campo, previstas em Acordo Coletivo de Trabalho com o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, durante o mês de julho, em razão da falta de componentes.

Clipping
Estudo avalia eficácia de doses menores para reforço contra covid-19

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) do Mato Grosso e o Instituto Sabin de Vacinas iniciaram um estudo para avaliar se doses menores da vacina contra a covid-19 continuam eficazes na geração da resposta imunológica do organismo. Com doses fracionadas, os pesquisadores também querem reduzir as reações adversas à vacina. O estudo envolve apenas as doses de reforço da vacina. Segundo a Fiocruz, o fracionamento das doses possibilita o aumento mundial da oferta de vacinas, além de orientar novas estratégias globais de imunização. De acordo com os dados do site Our World in Data, uma iniciativa internacional que reúne informações sobre os grandes problemas da humanidade, até o momento 66,3% da população mundial recebeu ao menos uma dose de vacina contra a covid-19, porém a proporção cai para apenas 17,8% nos países pobres. O site indica que já foram aplicadas globalmente 12 bilhões de doses contra a covid-19 e a cada dia são vacinadas 6,33 milhões de pessoas. Em muitos países da África, o esquema básico de vacinação, com duas doses ou dose única, não chegou a 10% da população, ficando em 1,9% na República Democrática do Congo, 4,2% em Madagascar e 4,5% em Camarões. O país no continente com a maior proporção de imunizados é Moçambique, com 66,2%. Já na Europa, as menores proporções de esquema básico de vacinação são da Bulgária (29,9%) e Moldávia (26,4%). Os países europeus que mais vacinaram a população são Portugal (87,3%) e Espanha (86,7%). O Brasil aparece no mapa do Our World in Data com 78,7% da população vacinada com o esquema inicial. Os dados do Ministério da Saúde indicam 165,1 milhões de pessoas imunizadas com duas doses ou dose única, 91,6 milhões com dose de reforço e 7,8 milhões com a quarta dose. O estudo sobre o fracionamento do reforço é financiado pela organização internacional Coalizão para Promoção de Inovações em prol da Preparação para Epidemias (Cepi, sigla em inglês), com US$ 6,3 milhões (R$ 32,7 milhões). A pesquisa está sendo feita também no Paquistão, em parceria do Instituto Sabin com a Universidade de Aga Khan. Em cada país, participarão da pesquisa 1.440 pessoas, que receberão as vacinas Pfizer (dose cheia, metade ou um terço), AstraZeneca (dose cheia ou meia) e Coronavac (dose cheia), sendo acompanhadas por seis meses. De acordo com a vice-presidente de Epidemiologia Aplicada do Instituto Sabin de Vacinas, Denise Garrett, a dose é determinada nos estágios iniciais do desenvolvimento das vacinas, equilibrando o máximo de eficácia com o mínimo de efeitos colaterais. Como na pandemia havia urgência para a disponibilização das vacinas, foi priorizada a eficácia no processo. Fonte: Edenevaldo Alves