Dilma inicia seu ‘road show’ eleitoral contra prováveis adversários em 2014

Dilma embarca no helicóptero presidencial da FAB na sexta-feira - Andre Dusek/AEA presidente Dilma Rousseff iniciou na sexta-feira, 19, uma série de comícios de apoio a correligionários e a aliados neste 2.º turno das eleições municipais. Os locais escolhidos têm em comum candidatos adversários cuja projeção é nacional ou que são apoiados por políticos que poderão estar unidos contra ela na disputa pela reeleição presidencial em 2014.

Salvador foi a primeira parada do périplo de Dilma. Em caso de vitória de ACM Neto (DEM), adversário de Nelson Pelegrino (PT), a capital baiana poderá se transformar num centro forte de oposição tanto ao governo estadual de Jaques Wagner (PT) quanto ao governo federal.

A presidente também subirá em palanques em Campinas, São Paulo e Manaus. Na manhã de sábado, 20, Dilma participa ao lado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de comício do candidato do PT à prefeitura da cidade do interior paulista, Márcio Pochmann, no Largo do Rosário, tradicional palco de manifestações políticas no centro do município. A disputa em Campinas reedita um confronto PT versus a aliança PSB-PSDB ocorrida em Belo Horizonte. O aliado nacional Eduardo Campos, governador de Pernambuco e presidente do PSB, apoia o adversário de Pochmann, Jonas Donizette (PSB) (mais informações no texto abaixo).

Cerca de seis horas depois de passar por Campinas, Dilma é esperada no palanque de Fernando Haddad, em evento no Ginásio do Canindé, zona norte de São Paulo. Também foi confirmada a presença de Lula, do deputado Gabriel Chalita (PMDB), quarto colocado na disputa do primeiro turno, e do vice-presidente da República, Michel Temer. Este será o segundo comício de Dilma com o candidato do PT – o primeiro ocorreu na última semana de campanha do primeiro turno, na zona leste.

Em São Paulo, o adversário é José Serra (PSDB), que já disputou duas eleições presidenciais e é uma força nacional dos tucanos.

Antes do evento, o comício com Haddad virou notícia por um motivo um tanto incomum – a coordenação de campanha do PT teria convencido Dilma a alterar a data de um comício por causa da novela Avenida Brasil. O compromisso estava agendado inicialmente para sexta-feira, no mesmo dia e horário do último capítulo da trama. A avaliação foi a de que ninguém apareceria no comício. O caso ganhou até repercussão internacional e virou notícia no diário inglês The Guardian e na rede de televisão britânica BBC. “Nem mesmo Dilma, uma das mais populares presidentes da história brasileira, pode desafiar o poder do fenômeno do horário nobre chamado Avenida Brasil”, escreveu o Guardian.

Já na segunda-feira, Dilma prometeu ir a Manaus, onde participará de um comício ao lado da senadora Vanessa Grazziotin (PC do B). Ela disputa o segundo turno contra o candidato tucano Arthur Virgílio, também senador.

Além de Virgílio ter se transformado num dos principais opositores do governo de Lula, ele ainda terá o apoio do senador mineiro Aécio Neves (PSDB), que deverá desembarcar na cidade na terça-feira. Aécio é o nome mais cotado da oposição para enfrentar Dilma em 2014 na corrida ao Palácio do Planalto. O tucano, inclusive, busca uma aproximação com Eduardo Campos, hoje aliado de Dilma, a fim de que ambos estejam juntos na disputa daqui a dois anos. Campos, porém, tem dito que permanecerá na base de apoio da presidente e voltará a “ajudá-la a governar” tão logo as disputas locais acabem no próximo dia 28 de outubro.

No 1.º turno, Dilma participou de apenas dois comícios, um em Belo Horizonte, onde seu candidato, Patrus Ananias, acabou derrotado por Marcio Lacerda (PSB) – apoiado diretamente por Aécio -, e outro em São Paulo, onde Haddad conseguiu chegar ao 2.º turno contra Serra, superando Celso Russomanno (PRB).

Fonte: O Estado de S. Paulo

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Sancionada lei que devolve PIS/Cofins cobrado na conta de luz

Os consumidores de energia elétrica terão aumentos menores nas contas de luz. O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Lei 14.385, publicada hoje (28) no Diário Oficial da União. Aprovado pela Câmara dos Deputados no início do mês, o texto estabelece a devolução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), imposto estadual, incluído na base de cálculo do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), tributos federais. A lei alterou as normas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para agilizar a devolução dos valores cobrados a mais no PIS/Cofins. A devolução será feita por meio de aumentos menores nas tarifas de energia. Em 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a exclusão do ICMS do preço que serve como base de cálculo do PIS/Cofins. A corte entendeu que havia dupla tributação (cobrança de um mesmo imposto duas vezes). Em 2021, o STF definiu o alcance da medida, que reveria ser retroativa a 15 de março de 2017. Segundo a Câmara dos Deputados e o Senado, a União deveria devolver R$ 60,3 bilhões em créditos de PIS/Cofins às distribuidoras. Desse total, R$ 12,7 bilhões já foram devolvidos pela Aneel em revisões tarifárias desde 2020, que teriam impedido as contas de luz de aumentarem, em média, 5% desde então. Ainda há R$ 47,6 bilhões a serem ressarcidos aos consumidores. Revisão extraordinária Em nota, a Aneel informou que, desde 2020, tem devolvido os valores relativos à exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins. O órgão informou que fará uma revisão extraordinária das tarifas para as companhias que tiveram o reajuste aprovado sem a restituição do imposto. As demais distribuidoras serão atendidas conforme o calendário de revisões tarifárias de 2022. “Ressaltamos que a Aneel já vem realizando esse procedimento desde 2020. Para as distribuidoras que já passaram por processo tarifário em 2022, a Aneel aprovará uma revisão tarifária extraordinária, nos termos da referida lei. Já para as distribuidoras que ainda terão seus processos nos próximos meses, o ajuste será realizado nos processos tarifários ordinários conforme calendário divulgado no site da agência”, destacou o comunicado. Segundo a Aneel, o reajuste médio de 12,04% para os clientes da Enel, que atende 7,6 milhões de unidades consumidoras no estado de São Paulo, já inclui a devolução dos créditos de PIS/Cofins. O órgão informou que 8,7% da composição do índice médio de reajuste, aprovado hoje pela agência reguladora, está relacionado à devolução dos tributos.

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Duas crianças abaixo de cinco anos morrem por dia em decorrência da Covid-19 no Brasil; Nordeste representa a maior parte

O Brasil tem registrado, em média, duas mortes de crianças menores de cinco anos por Covid a cada dia desde o início da pandemia. Os números são do instituto Observa Infância, ligado ao Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/Fiocruz). Em 2020 e 2021, foram 1439 óbitos no grupo, sendo 48% dos casos eram de crianças com mais de 29 dias e menos de um ano completo. Somente neste ano, foram ao menos outras 291 mortes abaixo dos cinco anos até o último dia 11. A região Nordeste do país apresenta a maior parte das mortes nessa faixa etária, com 43,9% do total, mesmo tendo apenas um terço da população analisada. Na sequência, aparece a região Sudeste, com 24,5% dos óbitos, seguida pelas regiões Norte (18,1%), Centro-Oeste (6,1%) e o Sul (7,3%). “Bebês nessa faixa etária respondem por quase metade dos óbitos registrados entre crianças menores de 5 anos. É preciso celeridade para levar a proteção das vacinas a bebês e crianças, especialmente de 6 meses a 3 anos. A cada dia que passamos sem vacina contra Covid-19 para menores de 5 anos, o Brasil perde 2 crianças”, aponta a epidemiologista e professora da Faculdade de Medicina de Petrópolis (UNIFASE/FMP) Patricia Boccolini. O pesquisador ponderou, no entanto, que mais estudos seriam necessários para identificar as causas do alto número de mortes de crianças brasileiras se comparadas às de outros países, bem como sobre a concentração dos óbitos nas regiões Norte e Nordeste e de crianças na fase do pós-neonatal. Cristiano Boccoli, outro autor do levantamento, explica que os dados são de óbitos infantis em que a Covid-19 foi registrada como causa principal e aos que a doença foi uma das causas da morte, quando a infecção acentuou um fator de risco ou esteve associada à causa principal de óbito. “Na análise do Observa Infância, consideramos também as mortes em que a Covid-19 agravou um quadro preexistente. Quer dizer, embora nem todas essas crianças tenham morrido de Covid-19, todas morreram com Covid-19”, explicou. Fonte: Edenevaldo Alves

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Gonzaga Patriota destina recursos para a construção da CEASA em Santa Maria da Boa Vista

Uma boa notícia para os produtores rurais dos Projetos Caraíbas e Fulgêncio, em Santa Maria da Boa Vista. Nesta terça-feira (28), o deputado federal Gonzaga Patriota informou ao prefeito George Duarte que já está disponível uma emenda no valor de R$ 238 mil para o início da construção da CEASA em Caraíbas, que atenderá aos agricultores do Projeto Fulgêncio e demais localidades. O deputado ainda revelou que tem mais duas ordens bancárias para sair no valor de R$ 500 mil, totalizando mais de R$ 700 mil para a construção da Central de Abastecimento. A solicitação foi feita pelos vereadores Pica-pau e Binha do Mercado. “Fizemos essa emenda de 750 mil reais e vamos fazer tantas outras necessárias para a construção da CEASA de Caraíbas, de Santa Maria da Boa Vista. Agradeço aos nossos vereadores Pica-pau e Binha do Mercado pela indicação dessa importante obra para a economia da agricultura da região”, disse Patriota.