Dupla paternidade autorizada em PE

No dia 29 de janeiro de 2012 nasceu Maria Tereza, com 50 centímetros e pouco mais de três quilos. Trinta dias depois, ela vira Maria Tereza Alves Albuquerque, nome devidamente registrado na Certidão de Nascimento. Procedimento comum? Não nesse caso. Um pouco abaixo do nome, a filiação de Maria Tereza no documento é nada mais que uma vitória. Na área reservada ao nome dos pais, está escrito em letras garrafais: Maílton Alves Albuquerque e Wilson Alves Albuquerque.

A dupla paternidade foi uma conquista rápida dos empresários, saiu na véspera do aniversário de um mês da criança, na última terça-feira, mas teve um significado especial e que pode mudar uma realidade cercada de tabus. O documento foi o primeiro ser autorizado no Estado e também no País, através da sentença do juiz da 1ª Vara da Família do Recife, Clicério Bezerra e Silva, e com parecer favorável do promotor Adalberto Vieira, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

Maílton e Wilson, pais de Maria Tereza, estão juntos há 15 anos, e em agosto do ano passado converteram a união estável em casamento civil. Foram o segundo casal do Estado a ter o casamento oficializado. A notícia da autorização da dupla paternidade foi celebrada pelo casal como mais uma conquista. “Foi um alívio imediato, uma sensação de Justiça. Qualquer pessoa heterossexual pode ter um filho. Ela vai ao cartório, registra e tem todos os direitos assegurados. Agora essa criança também vai ter”, reforçou Maílton.

Antes mesmo de expedido o documento, o nascimento da criança já traduzia a concretização de um sonho. Depois de diversas conversas sobre adoção, uma resolução do Conselho Federal de Medicina, de nº 1.957/10, publicada no Diário Oficial da União de 6 de janeiro de 2011 deu novo ânimo ao casal.

A resolução, que substitui a do ano de 1992, garante que qualquer pessoa pode ter filhos através da fertilização in vitro. “Já falávamos em adoção. Mas pensamos na burocracia que os casais héteros enfrentam, e imaginamos que para nós seria ainda pior. Foi quando soubemos da nova lei e procuramos uma clínica de fertilização. Estávamos preparados para ter uma família e sobretudo com nossa própria genética”, explicou Maílton.

Já na clínica, o casal teve duas objeções. A primeira era garantir o total anonimato da doadora, e, a segunda, escolher uma mulher com características físicas semelhantes. “Não queríamos conhecer a mãe da criança e o anonimato foi totalmente garantido. Queremos ser pais de uma filha que não precisa de mãe. Ela tem a nós. Nosso cuidado foi em escolher um perfil com traços parecidos com os nossos”, disse Maílton.

Foram doados dez óvulos. Cinco foram fecundados com o espermatozoide de Maílton e outros cinco com os de Wilson. Os primeiros embriões implantados foram os de Maílton. Achar a chamada “barriga solidária” foi uma das mais fáceis tarefas do processo. Uma prima de Maílton logo se ofereceu. “Ela disse espontaneamente que nos ajudaria. Foi uma atitude muito legal. Ela querer nos ajudar a realizar o nosso sonho”, contou.

Durante a gestação, o casal esperava até trigêmeos. Maria Tereza veio sozinha, mas a felicidade foi a mesma. O nome da bebê foi uma homenagem às avós. Maria da mãe de Wilson e Tereza, de Maílton. “O médico auxilia no processo, mas a vida quem dá é Deus”, disse Maílton. Embora seja a primogênita, Maria Tereza não deve ter a atenção exclusiva dos pais por muito tempo. Para o segundo semestre, devem ser fecundados os embriões de Wilson, e uma prima dele já está pronta para recebê-los.

“É a realização de um sonho e uma mudança na nossa vida. Esse sentimento de querer um filho veio com o casamento concretizado. A próxima criança também vai ser amada e nos dar muito amor”, comentou Wilson.

Fonte: Folha PE

 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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