Em PE, empresário é condenado por sonegar R$ 6 milhões da Receita

O empresário Jacinto Monteiro Dias, gestor da Norte Câmbio Turismo, foi condenado pela Justiça Federal em Pernambuco, por sonegação fiscal. A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) no estado, através do procurador Luiz Vicente Queiroz, que acusa o empresário de reduzir o pagamento de tributos, prestando informações falsas à Receita Federal. De acordo com o MPF, o total sonegado chega a R$ 6 milhões.

A sentença afirma que Dias teria reduzido, no período de janeiro a dezembro do ano 2000, o pagamento dos seguintes tributos federais: imposto de renda pessoa jurídica (IRPJ), contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL), programa de integração social (PIS), contribuição para o financiamento da seguridade social (Cofins) e imposto de renda retido na fonte (IRRF).

O MPF afirmou ainda que a Receita Federal iniciou a ação fiscal contra a Norte Câmbio Turismo em 2005. Na investigação, foi descoberto que a pessoa jurídica da empresa movimentou milhões de reais, através de uma conta bancária administrada por uma empresa com sede em Nova York, nos Estados Unidos.

O Fisco identificou ainda vários contribuintes brasileiros que seriam responsáveis pelo envio e movimentação de divisas no exterior, sem o conhecimento do sistema financeiro nacional. O inquérito apontou ainda que as transações financeiras realizadas pela Norte Câmbio eram incompatíveis com a receita declarada.

Com a condenação, o empresário Jacinto Dias deverá pegar quatro anos de reclusão, substituídos por duas penas restritivas de direito. Dessa forma, ele deve prestar serviços à comunidade ou entidade pública, e doar R$ 200 por mês a uma instituição. Além disso, o empresário terá que pagar uma multa no valor de 37 salários mínimos.

O MPF informou ainda que os valores sonegados por Dias estão sendo cobrados por outra ação judicial, que está sob responsabilidade da Procuradoria da Fazenda Nacional. O Ministério ressaltou que o empresário também responde a outras três ações penais, por crimes contra o sistema financeiro e a ordem tributária, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, todos em fase de sentença.

G1 entrou em contato com a defesa do empresário, que afirmou que “vai recorrer da decisão, e espera obter a reforma da sentença no tribunal”.

Fonte: G1pe

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Gonzaga Patriota cumpre agenda em Pernambuco

A todo vapor! O deputado federal Gonzaga Patriota(PSB) teve mais um final de semana bastante intenso. O parlamentar dedicou sua agenda para visitar municípios pernambucanos, entre eles: Salgueiro, Parnamirim, Ipubi, Ouricuri, Trindade, Araripina, Santa Filomena, Dormentes, Afrânio, Rajada e Petrolina Nessas localidades, o socialista vistoriou obras e estreitou os laços políticos. A agenda começou cedo em Salgueiro, com um café da manhã no Pronto Socorro São Francisco. Ainda, em Salgueiro, ele seguiu para uma entrevista na Rádio Asa Branca FM e fez uma visita ao Sistema Beto Som FM 104,9. A viagem também foi uma oportunidade para revisitar os amigos e correligionários, como Rejânio Brito, em Ipubi. Em Araripina, Patriota vistoriou a obra da UTI Adulta do Hospital Santa Maria, que está sendo realizada com recursos destinados pelo parlamentar. Na ocasião, ele anunciou que R$ 150 mil já estão disponíveis para a instituição. A diretora, Irmã Fátima, comemorou a boa notícia e agradeceu ao deputado pela parceria ao longo dos anos. Em Santa Filomena, o deputado fez uma visita a Prefeitura e na Câmara dos Vereadores, onde realizou uma prestação de contas de emendas que alocou para a saúde do município. Já em Dormentes, visitou a prefeita Josimara Cavalcanti e esteve conferindo a obra do Memorial Geomarco, que está sendo construído com recursos enviados do parlamentar, também visitou o EREM Senador Nilo Coelho, onde estava havendo um festival de dança escolar. Em Afrânio, o deputado fez uma visita cordial ao prefeito Rafael de Perón na nova sede da Prefeitura que será inaugurada no final do mês. Finalizando a agenda, o parlamentar participou do 1º Encontro dos Legislativos Municipais no Vale do São Francisco. O evento, que segue até o dia 25, é realizado pela Órganon em parceria com a Facesf e conta com sete palestras de interesse de agentes políticos e uma mesa redonda.

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Trabalhadores da Volkswagen terão redução de jornada

A fábrica da Volkswagen, em São Bernardo do Campo, no interior de São Paulo, fechou um acordo com os funcionários, que prevê a redução da jornada de trabalho com diminuição de salários para tentar passar pela crise ocasionada pela falta de componentes eletrônicos e peças, o que continua prejudicando a produção nas montadoras. Mesmo com a alta demanda, os veículos não são finalizados, o que gera diminuição do trabalho. Segundo informações do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, a medida está assegurada por acordo válido por cinco anos, firmado pelo sindicato, e a decisão foi comunicada aos trabalhadores, ontem, em assembleias internas. O programa, que tem percentual de redução de 24% da jornada e 12% nos salários, sendo cinco dias a menos de trabalho, será implantado logo após o término das férias coletivas que vão de 27 de junho a 7 de julho. Menor impacto Segundo o diretor administrativo do sindicato e representante na Volks, Wellington Messias Damasceno, a opção pela redução de jornada tem menor impacto na cadeia produtiva e para os trabalhadores terceirizados. “A Volks queria parar um turno, nós negociamos para, ao invés disso, reduzir a jornada e manter os turnos funcionando, o que diminui o impacto na cadeia de produção, nos fornecedores e, sobretudo, nos terceirizados que não têm o mesmo acordo que os trabalhadores da Volks”, explicou. De acordo com o sindicato, a medida será avaliada mês a mês e pode sofrer alterações até a normalização da situação, que não tem data prevista para ocorrer. Por meio de nota, a Volkswagen confirmou a adoção de novas medidas de flexibilização da mão de obra na unidade de São Bernardo do Campo, previstas em Acordo Coletivo de Trabalho com o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, durante o mês de julho, em razão da falta de componentes.

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Estudo avalia eficácia de doses menores para reforço contra covid-19

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) do Mato Grosso e o Instituto Sabin de Vacinas iniciaram um estudo para avaliar se doses menores da vacina contra a covid-19 continuam eficazes na geração da resposta imunológica do organismo. Com doses fracionadas, os pesquisadores também querem reduzir as reações adversas à vacina. O estudo envolve apenas as doses de reforço da vacina. Segundo a Fiocruz, o fracionamento das doses possibilita o aumento mundial da oferta de vacinas, além de orientar novas estratégias globais de imunização. De acordo com os dados do site Our World in Data, uma iniciativa internacional que reúne informações sobre os grandes problemas da humanidade, até o momento 66,3% da população mundial recebeu ao menos uma dose de vacina contra a covid-19, porém a proporção cai para apenas 17,8% nos países pobres. O site indica que já foram aplicadas globalmente 12 bilhões de doses contra a covid-19 e a cada dia são vacinadas 6,33 milhões de pessoas. Em muitos países da África, o esquema básico de vacinação, com duas doses ou dose única, não chegou a 10% da população, ficando em 1,9% na República Democrática do Congo, 4,2% em Madagascar e 4,5% em Camarões. O país no continente com a maior proporção de imunizados é Moçambique, com 66,2%. Já na Europa, as menores proporções de esquema básico de vacinação são da Bulgária (29,9%) e Moldávia (26,4%). Os países europeus que mais vacinaram a população são Portugal (87,3%) e Espanha (86,7%). O Brasil aparece no mapa do Our World in Data com 78,7% da população vacinada com o esquema inicial. Os dados do Ministério da Saúde indicam 165,1 milhões de pessoas imunizadas com duas doses ou dose única, 91,6 milhões com dose de reforço e 7,8 milhões com a quarta dose. O estudo sobre o fracionamento do reforço é financiado pela organização internacional Coalizão para Promoção de Inovações em prol da Preparação para Epidemias (Cepi, sigla em inglês), com US$ 6,3 milhões (R$ 32,7 milhões). A pesquisa está sendo feita também no Paquistão, em parceria do Instituto Sabin com a Universidade de Aga Khan. Em cada país, participarão da pesquisa 1.440 pessoas, que receberão as vacinas Pfizer (dose cheia, metade ou um terço), AstraZeneca (dose cheia ou meia) e Coronavac (dose cheia), sendo acompanhadas por seis meses. De acordo com a vice-presidente de Epidemiologia Aplicada do Instituto Sabin de Vacinas, Denise Garrett, a dose é determinada nos estágios iniciais do desenvolvimento das vacinas, equilibrando o máximo de eficácia com o mínimo de efeitos colaterais. Como na pandemia havia urgência para a disponibilização das vacinas, foi priorizada a eficácia no processo. Fonte: Edenevaldo Alves