Empreiteira explora trabalhadores em canteiro do Minha Casa, Minha Vida

O programa do governo de combate ao trabalho escravo era exemplar... até aparecer uma grande empreiteira: imagens do canteiro de obras de onde trabalhadores foram resgatados em Americana

MINHA CASA, MINHA VIDA O programa do governo de combate ao trabalho escravo era exemplar…até aparecer uma grande empreiteira: imagens mostram canteiro de obras de onde trabalhadores foram resgatados em Americana

“Estão querendo pôr um cabresto político na inspeção do trabalho”, disse Vera, dias depois de renunciar ao cargo

Na próxima semana, o Diário Oficial da União vai publicar a exoneração de Vera Lúcia Albuquerque, secretária de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho. A servidora ocupava o cargo havia quase dois anos e, nos últimos meses, começou a ser pressionada para não cumprir o seu dever. Em março do ano passado, fiscais do Ministério do Trabalho depararam em Americana, no interior de São Paulo, com uma daquelas cenas que ainda constrangem o Brasil. No canteiro de obras de uma empreiteira responsável pela construção de residências do projeto Minha Casa, Minha Vida — o mais ambicioso programa habitacional do governo federal para a população de baixa renda –, foram resgatados 64 trabalhadores mantidos em condições tão precárias que, tecnicamente, são descritas como “análogas à escravidão”. Eles eram recrutados no Nordeste e recebiam adiantamento para as despesas de viagem, hospedagem e alimentação. A lógica é deixar o trabalhador sempre em dívida com o patrão. Assim, ele não recebe salário e não pode abandonar o emprego. É o escravo dos tempos modernos.

TRABALHO O ministro Brizola recebeu a visita de  Rubens Menin, dono da MRV. Desde então, Vera Lúcia Albuquerque passou a ser pressionadaTRABALHO O ministro Brizola recebeu a visita de Rubens Menin, dono da MRV. Desde então, Vera Lúcia Albuquerque passou a ser pressionada

Os fiscais de Vera Lúcia encontraram trabalhadores em condições irregulares nos canteiros de obras tocadas pela MRV, a principal parceira do governo no Minha Casa, Minha Vida. Isso colocou a construtora na lista das empresas que mantêm seus empregados em condições degradantes, o que as impede de fazer negócios com a União e receber recursos de órgãos oficiais. Assim, em obediência às regras, a Caixa Econômica Federal suspendeu novos financiamentos à MRV, cujas ações perderam valor na bolsa. O que Vera Lúcia não sabia é que muita gente acima dela considera a construtora intocável. Ela conta que começou a receber pressões de seus superiores no ministério para tirar a MRV da “lista suja”. A auditora resistiu, mas as pressões aumentaram muito depois de uma visita de Rubens Menin, dono da MRV, ao ministro do Trabalho, Brizola Neto. Desde então, ela passou a ser questionada pelos assessores do ministro sobre a legitimidade da inspeção da obra de Americana. Um deles chegou a insinuar que os fiscais não tinham critérios nem qualificação para autuar as empresas. “Estão querendo pôr um cabresto político na inspeção do trabalho”, disse Vera, dias depois de renunciar ao cargo.

IMAGEMRubens Menin, dono da MRV: a construtora é a principal parceira do governo IMAGEM Rubens Menin, dono da MRV: a construtora é a principal parceira do governo

Após a incursão no Ministério do Trabalho, Menin e diretores procuraram Maria do Rosário, ministra da Secretaria de Direitos Humanos, e Gilberto Carvalho, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência. Eles tentaram demonstrar que os problemas apontados pela inspeção já haviam sido resolvidos. Na conversa com a ministra Maria do Rosário, a construtora se ofereceu para aderir ao Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, convenção entre o governo, entidades da sociedade civil e empresas. “Ainda assim, pelas regras, não havia como tirar a MRV da lista”, disse José Guerra, coordenador-geral da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo.

Além da falta de pagamento de salários e da retenção da carteira de trabalho, os fiscais encontraram o alojamento em péssimas condições de higiene, além de comida de má qualidade e estragada. O relatório da fiscalização listou 44 infrações na obra, comprovadas por meio de fotos e depoimentos de trabalhadores. “Os trabalhadores tinham restringido seu direito de locomoção em razão de dívida contraída com o empregador, da retenção de suas carteiras de trabalho e, principalmente, por meio do não pagamento do salário”, diz o relatório. Assinado por dois auditores fiscais, o documento afirma que a MRV usou empresas terceirizadas para diminuir custos trabalhistas e aumentar a margem de lucro do empreendimento: “Os contratos de prestação de serviços firmados pela MRV não passam de simulacros”. Os fiscais também registraram o fato de que os proprietários das empresas terceirizadas eram ex-funcionários da própria MRV.

Entre 2003 e 2011, o governo flagrou 35 000 trabalhadores mantidos em condições degradantes. A maior parte dos casos ainda ocorre em fazendas do Norte, mas eles já não são mais uma raridade em áreas urbanas. A fiscalização e a inclusão das empresas infratoras no cadastro são os instrumentos mais eficientes para inibir a ação dos exploradores. Vera acredita nisso e não cedeu. Só restou ao ministro Brizola Neto indeferir o pedido de reconsideração feito pela MRV ao ministério. A empresa, porém, conseguiu decisão favorável, em caráter liminar, no Superior Tribunal de Justiça. Por essa razão, setores do governo estudam mudanças nos critérios de inspeção. “Há um debate sobre a necessidade de aperfeiçoar os procedimentos de inclusão de empresas na lista, para evitar que eles possam ser questionados na Justiça, como vem ocorrendo”, informa a Secretaria-Geral da Presidência. Fica a lição: não apenas a escravidão, mas as demais mazelas do país tendem a se perpetuar enquanto as Veras Lúcias do serviço público forem obrigadas a sair do caminho por se recusarem a trair sua consciência e compactuar com o erro.

Claudionor Junior/AE

PRIORIDADEO programa habitacional Minha Casa, Minha Vida: vitrine do governo

  PRIORIDADE O programa habitacional Minha Casa, Minha Vida: vitrine do governo

Fonte: VEJA

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Nenhum comentário

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Clipping
GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

Clipping
Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

Clipping
GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.