Empresa de dublagem do Rio tem de devolver mais de USS 800 mil à Disney por erro em depósito
Uma empresa do Rio de Janeiro de dublagem terá de devolver mais de US$ 800 mil à Disney, que depositou erroneamente um valor maior por um serviço de dubladores. A companhia americana deveria depositar US$ 8.215, no entanto, foi acrescentado dois zeros a mais no valor do depósito e a empresa carioca recebeu US$ 821,5 mil, o equivalente a cerca de R$ 1,5 milhão.
O STJ (Superior Tribunal de Justiça), que determinou a devolução do dinheiro, entendeu que os sócios da empresa se beneficiaram do erro. Os bens dos proprietários foram bloqueados.
De acordo com o STJ, para a veiculação de filmes no Brasil, alguns estúdios de dublagem prestam serviço à The Walt Disney Company. Foi combinado que seria pago o valor de US$ 8.125 para a tradução do filme Play it to the bone – que no Brasil ganhou o título Bom de Briga –, que teve sua estreia em 1999.
Imóveis
Após diversas tentativas para reaver o valor diretamente do estúdio de dublagem, a Disney entrou com ação contra os três sócios da empresa para que o erro fosse reparado. Os administradores da empresa negavam que o depósito foi feito no valor equivocado.
Segundo o STJ, a Disney recebeu informações de que dois sócios da empresa usaram o dinheiro na compra de imóveis à vista por cheques administrativos emitidos na mesma agência bancária em que o deposito errado foi feito.
De acordo com a decisão do tribunal, “embora o dinheiro tenha sido repassado à pessoa jurídica, são os sócios que estão dele usufruindo, tendo eles modificado seu estilo de vida depois da transação de modo totalmente incompatível com a renda do estúdio”.
Por meio de uma ação cautelar, a Disney conseguiu que o valor depositado erroneamente fosse bloqueado. A empresa justificou o valor maior do depósito, afirmando que a Disney estaria investindo na empresa para ampliação do estúdio. No entanto, não havia contrato que comprovasse o negócio. Após a confirmação do depósito por documentos bancários, os sócios voltaram atrás e admitiram o erro.
Na ação, a Disney pediu a devolução do dinheiro depositado com medida cautelar para garantir o bloqueio dos bens dos sócios envolvidos. Em primeira instância, foi decidido que o reembolso deveria ser feito e que todos os negócios jurídicos praticados pelos sócios estavam bloqueados desde o dia do depósito.
Fonte: R7
Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
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