Até o final de abril o governo de Pernambuco deve receber um aporte de US$ 500 milhões – ou cerca de R$ 900 milhões. O contrato para obtenção do empréstimo junto ao Banco Mundial (Bird) foi assinado em Brasília nesta sexta-feira (13). A operação representa a maior tomada de crédito realizada no estado para investimentos públicos dos últimos vinte anos – e deve ser quitada em trinta anos, com cinco anos de carência. A verba será destinada a obras de infraestrutura, saúde, mobilidade, habitação, entre outras áreas.

O empréstimo vai permitir a construção de dez Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Especialidades, principalmente no interior, onde a carência de atendimento médico é maior. “Algumas já estão em construção, em Petrolina [Sertão] e Caruaru [Agreste], por exemplo. Há licitações em fase de conclusão que vão permitir que até agosto as obras das dez estejam iniciadas”, explica o secretário estadual de Fazenda, Paulo Câmara, que assinou o contrato em nome do governo, junto com a presidente do Bird no Brasil, Deborah Wetvell.

Pernambuco é o primeiro estado do Nordeste e quarto do Brasil e conseguir essa modalidade de empréstimo, onde a aplicação da verba é flexível – pode ser usada em qualquer tipo de despesa, desde que prevista do Plano Plurianual (PPA 2012/2015). “Nesse modelo, a matriz é feita em cima dos resultados das obras. Ele nos dá mais mobilidade na utilização dos recursos, mas tem compromisso com o resultado. O banco não está preocupado em como a UPA vai ser construída, mas se os casos de doenças que ela se propõe a tratar estão diminuindo, se há mais consultas médicas”, esclarece Câmara.

Um dos pontos contemplados é o aprimoramento da gestão pública. “Com isso, melhoramos a arrecadação e recolhemos mais impostos, isso beneficia todas as áreas. Essa verba de gestão irá para as secretarias de Administração, Fazenda e Planejamento”, pontua Câmara. Para facilitar o controle do uso dos recursos, o governo criou uma fonte específica – código 133 – e vai associar a ele toda a entrada e as saídas relativas a essa operação de crédito. O código 133 poderá ser usado no Portal da Transparência para consulta do andamento dos projetos.

O governador Eduardo Campos explicou que a negociação só foi possível porque o governo federal pagou antecipadamente as dívidas da União com o Bird. “Pernambuco é um estado muito pouco endividado, tem uma dívida de 38% de sua receita corrente líquida. O Senado Federal autoriza até 200% de comprometimento e a maioria dos estados tem mais de 100% – alguns extrapolaram, como é o caso do Rio Grande do Sul, impedido de pegar empréstimos”, informa o secretário da Fazenda. Segundo ele, até ser aprovada, a proposta do governo de Pernambuco tramitou por todas as instâncias do Tesouro Nacional.

Estados Unidos
Na última terça-feira (10), governadores do Nordeste se reuniram nos Estados Unidos para apresentar o bom momento que atravessa a economia da região para bancos oficiais e grupos privados americanos. Seis dos nove gestores estaduais participaram do seminário “Nordeste Brasileiro: Oportunidades de Investimento e Investindo em Oportunidades” organizado pelo Banco Mundial (Bird) na sua sede, em Washington. O evento contou com a presença do presidente do Bird, Robert Zoellick, que destacou o foco da instituição na região.

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, apresentou oportunidades nas áreas naval, de petróleo e gás, de geração de energia, de turismo e automobilística, além das obras de infraestrutura. O Governo de Pernambuco citou empreendimentos como o novo porto do Litoral Norte e a Cidade da Copa para destacar o regime de parcerias público-privadas (PPPs) como uma janela de oportunidades no estado.

Também participaram do seminário os presidentes do Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID), Luís Alberto Moreno, e do BNDES, Luciano Coutinho, além dos governadores Cid Gomes (Ceará), Marcelo Déda (Sergipe), Wilson Martins (Piauí), Teotônio Vilela Filho (Alagoas) e Ricardo Coutinho (Paraíba). A Bahia, o Rio Grande do Norte e o Maranhão foram representados por secretários de Estado.

Fonte: G1 PE

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)