Os países da zona do euro ajudarão a Espanha com um empréstimo de até 100 bilhões de euros (cerca de R$ 251,5 bilhões) para a recapitalização do setor bancário do país. Mas o governo do país faz questão de dizer que não se trata de um pacote de resgate, como os que receberam Grécia, Irlanda e Portugal, mas um empréstimo.

Diante da cifra milionária, muitos se perdem na discussão semântica, mas será que importa como a ajuda é chamada?

Após idas e vindas nas últimas semanas, o ministro da Economia da Espanha, Luis de Guindos, confirmou no final da tarde de sábado o que já se comentava há tempos nos bastidores.

A Espanha pediu ajuda financeira para sanear seu sistema bancário. Os países da zona do euro (que têm o euro como moeda comum) aceitam colocar à disposição do governo espanhol uma quantidade de até 100 bilhões de euros, sem impôr condições macroeconômicas nem fiscais à Espanha.

Essa diferença de conceito entre o que ocorreu neste sábado e o que passou anteriormente com Grécia, Irlanda e Portugal é o que faz com que o governo do primeiro-ministro conservador Mariano Rajoy diga que isso é um empréstimo, ajuda ou apoio financeiro, enquanto a oposição afirma que se trata claramente de um resgate.

Cenário previsto

Uma equipe formada por representantes da Comissão Europeia, do Banco Central Europeu (BCE) e do Fundo Monetário Internacional (FMI) viajará a Madri para avaliar as necessidades do setor bancário espanhol, segundo confirmou um porta-voz da zona do euro à BBC.

Ainda não se sabe qual é a quantidade exata que a Espanha receberá. Isso será decidido após serem conhecidos os resultados de várias análises especializadas.

As primeiras cifras serão divulgadas no dia 21 de junho, quando serão publicadas as conclusões do relatório das consultorias independentes Roland Berger e Oliver Wyman, contratadas para levantar os dados sobre as necessidades de capitalização do sistema bancário espanhol. Cada uma das consultorias emitirá um relatório.

Ambas as empresas usarão dois cenários para seus cálculos – o primeiro com base na situação “mais provável” e o segundo, uma previsão com um cenário mais “pressionado”, em que se assume uma conjuntura econômica pior e uma queda mais significativa dos preços dos ativos imobiliários.

Além disso, quatro empresas auditoras, PwC, Deloitte, Ernst & Young e KPMG, estão avaliando as carteiras de crédito dos bancos espanhóis, não somente as imobiliárias, mas também as de crédito ao consumo, às empresas e às famílias, para avaliar os ajustes necessários.

A previsão é que essas empresas terminem seu trabalho no dia 31 de julho. Esse será o momento em que o governo espanhol terá que decidir sobre o volume de recursos que pedirá à Europa.

Como os bancos de debilitaram

Ministro Luis Guindos admitiu que empréstimo será contabilizado como dívida pública

O dinheiro servirá para dar um impulso às finanças dos bancos espanhóis com mais dificuldades, que sofreram perdas de bilhões de euros com os chamados “créditos podres” resultantes do estouro da bolha imobiliária e à recessão que se seguiu.

Alguns desses bancos pediram emprestadas grandes quantidades de dinheiro aos mercados internacionais para, por sua vez, poder conceder créditos a construtores e compradores de imóveis, uma estratégia que era mais arriscada do que financiar os empréstimos com depósitos de poupanças.

Quando chegou a crise de crédito, o setor financeiro espanhol se viu envolvido no que o FMI descreveu como “uma crise sem precedentes”.

Os bancos precisavam se desfazer de cerca de 200 mil propriedades hipotecadas em um momento em que os preços dos imóveis haviam caído, em média, 25%.

O governo já injetou mais de 33 bilhões de euros no sistema bancário para tentar reforçá-lo, segundo o FMI. Além disso, nacionalizou o Bankia, o quarto maior banco do país, que no mês passado solicitou uma ajuda de mais de 18 bilhões de euros.

De onde vem o dinheiro

O governo espanhol vem se esforçando para assegurar que qualquer ajuda externa seja direcionada aos bancos, e não ao governo central.

Como resultado, os empréstimos serão feitos à agência de reestruturação bancária, o chamado Fundo de Reestruturação Ordenada Bancária (FROB), que funciona como agente intermediário do governo. Ainda assim, o crédito será considerado de todas as formas como dívida pública, segundo afirmou o ministro Luis de Guindos.

Em seu comunicado, o grupo de países da zona do euro declarou: “O FROB, que atua como agente do governo espanhol, poderia receber os fundos e repassá-los às instituições financeiras envolvidas. O governo espanhol manterá a total responsabilidade pela ajuda financeira”.

O dinheiro virá de dois fundos criados para ajudar os membros da zona do euro que se encontram em dificuldades financeiras: o Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF), já em funcionamento, e o Mecanismo de Estabilidade Europeu (MEE), que entra em vigor no mês que vem.

O ministro da Economia espanhol não soube afirmar que proporção será coberta por cada um desses fundos, já que alguns parlamentos de países da zona do euro ainda não ratificaram a criação do MEE.

O fato de que o empréstimo será repassado através do FROB faz com que as taxas de juros e os prazos de devolução do dinheiro sejam extremamente favoráveis, segundo o ministro.

Resgate?

Segundo observa o correspondente da BBC em Madri Tom Burridge, a maior parte dos analistas e especialistas qualificariam o anunciado neste sábado como um resgate financeiro.

Burridge reconhece, porém, que é um resgate diferente do que receberam Grécia, Portugal e Irlanda, já que a Espanha não será submetida a condições tão duras e o dinheiro será gerenciado pelo FROB.

Mas, considerando que o FROB é uma instituição pública, a dívida contraída por esse empréstimo acabará contabilizada nas contas do governo espanhol.

As autoridades espanholas recusavam comentar a possibilidade do empréstimo até o último momento. Alguns ministros, inclusive, negaram no próprio sábado que a Espanha fosse pedir ajuda.

“A impressão que temos é que a Espanha é conduzida por uma mão externa para acelerar o processo de pedido de ajuda internacional”, conclui Burridge.

Fonte: BBC Brasil

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)