Entidades se mobilizam contra “privatização” de serviços de água
- By : Assessoria de Comunicação do Deputado Gonzaga Patriota
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Representantes de entidades sindicais, movimentos sociais e da Câmara de Vereadores de Petrolina reuniram-se na tarde desta segunda-feira (29) no Centro de Treinamento Diocesano (CTD) para discutir o que consideram a “privatização” dos serviços de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto do município de Petrolina. O motivo do movimento é a abertura, no próximo dia 12 de novembro, da concorrência para outorga para concessão para prestação dos serviços municipais de abastecimento de água e esgotamento.
O decreto nº 137 de 04 de julho deste ano declarou a caducidade da concessão que pertence à Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). A justificativa é o descumprimento de metas contratuais. Além disso, o documento também autorizou a abertura de processo licitatório para que uma nova empresa assuma os serviços. O edital permite a participação de sociedades empresárias e sociedades estrangeiras com representante sediado no Brasil. A vigência do contrato é de 30 anos, a contar do primeiro dia útil seguinte à emissão da ordem de serviço, diz a minuta do edital.
“Nos reunirmos para refletir um fato gravíssimo. Está se dizendo que é municipalização e não é municipalização. Eles chamam concessão. Concessão por trinta anos a uma empresa privada, é privatização” afirmou o padre Luiz Ângelo, coordenador da Pastoral Social da Diocese de Petrolina, ao questionar a ausência de discussões mais aprofundadas com a sociedade. “Não estamos contra a municipalização. A gente não concorda como funciona a Compesa. Estamos em conta que a água, o sangue da terra como disseram os bispos na Bahia, termine sendo usado como objeto de lucro e interesses egoístas”, declarou.
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