Escolas vão negociar débitos

Começa amanhã e vai até o próximo dia 25 de janeiro o 6º Mutirão de Negociação de Débitos Escolares. Promovida pelo Movimento de Respeito às Escolas Particulares (Morep), em parceria com a Defensoria Pública de Pernambuco, a ação pretende fazer cerca de três mil negociações entre pais e donos de escolas particulares, auxiliando da quitação de débitos das mensalidades atrasadas. Até agora 200 escolas se dispuseram a participar do mutirão.

Para os que se dispuserem a negociar, as escolas montarão equipes para receber os pais e chegar a um acordo sobre o pagamento das mensalidades atrasadas. Normalmente a quitação do débito acontece em dinheiro, mas não estão excluídas possibilidades de prestação de serviços ou fornecimento de materiais – dependendo da disponibilidade das escolas em aceitarem formas alternativas de pagamento.

A defensora pública Cristina Sakaki lembra que o mutirão tem sido uma forma eficiente de negociação entre pais e donos de escolas e ressalta que este ano não haverá prorrogação da ação, que será encerrada no dia 25 de janeiro, para não prejudicar o início do semestre letivo nas escolas.

“Tem casos de gente que deve dois ou três meses de mensalidade, mas também nos deparamos com situações em que o débito corresponde a um ano inteiro. As principais causas para este tipo de inadimplência são problemas familiares, como separação, doença ou morte na família, e dificuldades financeira dos pais e responsáveis”, detalha.

Cristina Skaki diz que a negociação depende das duas partes e que na falta de um acordo, as escolas podem se recusar a renovar a matrícula dos alunos inadimplentes, mas não podem reter documentos, nem constranger pais e alunos. No primeiro ano do mutirão, havia casos de escolas com até 50% de inadimplência nas mensalidades; hoje, ficam entre 10% e 20%.

José Ricardo Diniz, presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Pernambuco (Sinepe), diz que a inadimplência caiu pela metade nos últimos três anos. “Por conta da profissionalização das escolas, que montaram setores financeiros ou contrataram empresas para fazerem essas atividades, e também pela situação econômica do país. Este ano, depois de muito tempo, devemos ter um crescimento nas matrículas das escolas particulares em pelo menos 5%”, enfatiza.

Fonte: Diario de Pernambuco

Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

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