Já estão valendo as novas regras para emplacamento de veículos em Pernambuco, um sistema que deverá diminuir a clonagem no Estado. O novo modelo de sinal identificador, lançado na semana passada pelo Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), contém, além do lacre, outros itens de segurança.

O sistema vale para todos os veículos que receberem o primeiro emplacamento, forem transferidos de município e Estado ou mudarem de categoria. Todos ganharão um código de barra e um adesivo refletivo com o timbre do Detran em cima de todas as letras e números da placa.

Para facilitar a operacionalização do novo sistema e a fiscalização das regras, foi criada uma rede credenciada de casas de placas. Os novos acessórios serão produzidos com material mais resistente e, no caso das motos, cerca de 20% maiores.

A mudança é uma adequação à resolução número 372 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), criada com o objetivo de melhorar a identificação dos veículos, por meio da utilização de placas refletivas. A medida entrou em vigor nacionalmente no dia 1º de abril, mas o Detran-PE decidiu baixar uma portaria, exigindo novos itens de segurança e dando o prazo de 30 dias para que os fabricantes de placas se adaptassem.

Com a iniciativa, Pernambuco foi pioneiro no País na fiscalização do sinal identificador dos veículos. Na Paraíba, segundo o Detran-PE, já existe o adesivo refletivo, mas lá não há a marca Detran nem existem casas de placas credenciadas, o que viabilizará o preço tabelado do produto.

“Antes, os preços das placas variavam. Agora, o valor do par de placas será tabelado em R$ 139 para automóveis e R$ 116 para motos. Em todo o Estado, 105 locais estão credenciados para confeccioná-las”, explicou a presidente do Detran-PE, Fátima Bezerra.

Para a presidente, as novas regras protegem os consumidores. “Poderemos garantir que o combate às fraudes, falsificações e à venda aleatória de placas de má qualidade será mais eficaz. Com a exigência de código de barras, a comunicação entre as lojas de placas e o Detran será totalmente informatizada, com checagem permanente da autenticidade das placas,” ressaltou.

Desde 2008, motocicletas, motonetas, ciclomotores e veículos de categoria aluguel (placas vermelhas) já atendiam às exigências do Contran. Em relação às motos uma das principais mudanças é que o material não permitirá que as placas possam ser dobradas, inibindo assim as tentativas de burlar a fiscalização.

As motocicletas também ganham placas em dimensões maiores. Todas os acessórios serão impressos em hot stamp, método que preserva o meio ambiente, pois não utiliza substâncias tóxicas em sua composição.

Em Pernambuco, a medida deverá atingir mais de 460 mil clientes, entre proprietários com veículos novos, com mudança de características, transferidos de cidade ou transferidos de Estado.

Fonte: JC Online

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)