A ex-secretária da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Noronha, foi indiciada por formação de quadrilha. A informação é da Polícia Federal (PF), que encaminhou o relatório do inquérito policial da Operação Porto Seguro à 5ª Vara da Justiça Federal de São Paulo na noite de sexta-feira. Rose já havia sido indiciada no último dia 23, por tráfico de influência e corrupção passiva, quando foi levada à sede da PF sob mandado de condução coercitiva e liberada em seguida. Também foi indiciado ao término do inquérito, por corrupção passiva, Tiago Pereira Lima, ex-diretor geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Ele pediu exoneração do cargo na sexta-feira.

Na audiência pública no Senado, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, questionado pela oposição sobre o fato de Rose não ter sido indiciada por formação de quadrilha, havia afirmado que as atitudes dela não eram suficientes para configurar o delito. “A senhora Rose não integrava a quadrilha, mas era subornada por ela. Não participava da estrutura estável da organização”, havia dito o ministro. Cardozo afirmou na ocasião que o indiciamento poderia ser feito caso surgissem novos elementos que configurassem planejamento para praticar o crime em conjunto.

Segundo a Polícia Federal, com a inclusão do diretor da Antaq, subiu para 23 o número de indiciados por suspeita de envolvimento na venda de pareceres técnicos fraudulentos em órgãos públicos e agências reguladoras para beneficiar interesses privados. O relatório entregue à Justiça inclui informações adicionais em depoimentos e análise de documentos apreendidos durante o cumprimento de 43 mandados de busca e apreensão em São Paulo e Brasília. No dia 23 de novembro foram cumpridos ainda seis mandados de prisão e 19 mandados de condução coercitiva – quando a pessoa é levada à polícia para ser ouvida e depois é liberada.

Entre os indiciados estão servidores da Agência Nacional de Águas (ANA), Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Advocacia Geral da União, Ministério da Educação e Cultura (MEC), Secretaria do Patrimônio da União. A PF informou que cada um dos investigados foi indiciado de acordo com as ações praticadas, que indicam crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, formação de quadrilha, tráfico de influência, violação de sigilo funcional, falsidade ideológica e falsificação de documento particular. As penas podem ir de dois a 12 anos de prisão.

A Justiça deverá encaminhar os autos ao Ministério Público Federal, que poderá oferecer denúncia, requerer a volta dos autos à Polícia Federal para outras diligências ou, ainda, pedir o arquivamento do inquérito. A PF informou que discos rígidos apreendidos, que ainda estão sendo periciados, serão encaminhados à Justiça Federal em 90 dias.

A PF encerrou o inquérito da Operação Porto Seguro em tempo recorde – 15 dias. O ministro da Justiça havia estimado um prazo de 20 dias.

Fonte: O Globo

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)