Os gastos do governo com o Minha Casa Minha Vida, programa habitacional voltado para a população de baixa renda, somaram R$ 7,07 bilhões de janeiro a abril deste ano, um crescimento de 273% sobre o mesmo período do ano passado (R$ 1,89 bilhão), de acordo com números do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

A aceleração dos pagamentos do Minha Casa Minha Vida neste ano corresponde à expectativa da Caixa Econômica Federal. No fim de 2011, o vice-presidente de Governo e Habitação da Caixa, José Urbano Duarte, lembrou que, naquele ano, houve a transição do Minha Casa Minha Vida 1 para a segunda etapa do programa, lançada em junho.

Com isso, houve um processo de atualização de projetos e de lançamentos do Minha Casa Minha Vida, e a fase de pagamentos do programa tomou corpo apenas a partir do segundo semestre de 2011.

“O Minha Casa Minha Vida tem aquele ciclo normal. Ele está bem robusto. No ano passado, só teve um corpo maior a partir de agosto e setembro. Ele pegou força, ritmo e passou para a etapa de pagamentos (…) O programa começa a decolar. O que está acontecendo no financeiro é o reflexo disso”, explicou o subsecretário de Planejamento e Estatísticas Fiscais, Cleber Oliveira, ao G1.

O valor gasto nos quatro primeiros meses deste ano também equivale a cerca de 92% das despesas realizadas em todo ano de 2011 – que foram de R$ 7,7 bilhões. Também representa 65% de todas as despesas do programa entre 2007, quando teve início, e dezembro de 2011 (R$ 10,88 bilhões).

Para todo este ano, o orçamento do programa habitacional Minha Casa Minha Vida é de R$ 11,08 bilhões. Entretanto, segundo informou a Secretaria do Tesouro Nacional, as despesas podem chegar a até R$ 24 bilhões em 2012 – que é o valor dos restos a pagar de 2011 (R$ 12,9 bilhões), mais os recursos aprovados para este ano (R$ 11,08 bilhões).

Minha Casa Minha Vida 2
Lançada em junho do ano passado, a segunda etapa do programa habitacional do governo tem investimentos totais previstos de R$ 125,7 bilhões, dos quais R$ 72,6 bilhões representam subsídios para a aquisição das moradias pela população de baixa renda, enquanto que outros R$ 53,1 bilhões referem-se aos financiamentos. A meta é contratar, até meados de 2015, dois milhões de unidades habitacionais – das quais 600 mil somente em 2012.

Programa de Aceleração do Crescimento
Impulsionadas justamente pelos gastos do Minha Casa Minha Vida, as despesas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que incluem o plano habitacional para a população de baixa renda, subiram 50% nos quatro primeiros meses deste ano, para R$ 11,33 bilhões. Em igual período do ano passado, haviam somado R$ 7,55 bilhões. Para todo este ano, a dotação do PAC é de R$ 42,5 bilhões.

Se por um lado os gastos do Minha Casa Minha Vida estão crescendo, os números do governo mostram que, por outro, as outras despesas do PAC estão caminhando em um ritmo mais lento neste ano. Nos quatro primeiros meses de 2012, as despesas do PAC (excluído o Minha Casa Minha Vida) somaram R$ 4,26 bilhões, um queda de cerca de 25% sobre o mesmo período do ano passado (R$ 5,66 bilhões).

Aumento de investimentos
Aumentar os investimentos é um dos objetivos do governo federal neste ano. No fim de abril, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, informou que as despesas de capital (investimentos), que subiram 16,5% até março, teriam aceleração ao longo deste ano.

“A tendência do ano é de retomada de valores mais fortes no investimento. O Minha Casa Minha Vida é um programa que teve continuidade. Nossa expectativa é que os outros itens do PAC cresçam mais no resto do ano”, declarou Augustin.

Fonte: G1

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)