Gonzaga Patriota

Gonzaga Patriota é contra venda do Estádio Paulo Coelho

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) enviou uma nota à imprensa de repúdio pela venda do Estádio Municipal Paulo Coelho. De acordo com o parlamentar, a justificativa dada pelo prefeito Júlio Lóssio não tem sustentação.

Confira a nota:

O Prefeito de Petrolina, Julio Lossio, leiloou o ano passado, vários imóveis do município, com autorização da maioria dos Vereadores de Petrolina, dentre esses imóveis, terrenos com destinações inalienáveis, cujos milhões arrecadados, sem considerar que os valores desses leilões ficaram abaixo dos praticados pelo mercado, até o momento não se destinaram ao que consta da Lei por ele sancionada, ou seja, transformados em benefícios para a população carente do município. A meu ver, esse negócio dos terrenos leiloados pela Prefeitura de Petrolina, com autorização da Câmara Municipal, no ano passado, fere a Constituição Federal e o art. 19 da Lei nº 8.666/93 que textua: os bens imóveis públicos, somente serão objeto de leilão aqueles derivados de procedimento judicial ou dação em pagamento, desde que previamente avaliados e comprovada pela autoridade competente, a necessidade ou utilidade da alienação e ainda que todos os recursos decorrentes da alienação de bens públicos devem ser aplicados na aquisição de outros bens ou construção de novos equipamentos.

Em janeiro, tentou vender o CEAPE – Centro de Abastecimento de Petrolina, ainda sem sucesso e, agora, enviou à Câmara Municipal, Projeto de Lei solicitando autorização para vender o centenário Estádio de Futebol Paulo Coelho.

O Estádio Paulo Coelho foi edificado em terreno doado à Associação Rural de Petrolina, depois, adquirido pela Prefeitura Municipal para dar mais consistência à sua manutenção, como um bem da população desportista petrolinense e regional.

A “justificativa” do Prefeito Julio Lossio de que a venda, em leilão, desse bem público – ESTÁDIO DE FUTEBOL PAULO COELHO – é para arrecadar dinheiro para ajudar na construção da Arena da Copa, não tem sustentação, porque nós Deputados de Petrolina conseguimos dinheiro para construção do Hospital de Traumas; da Univasf; da Ponte Presidente Dutra; do Aeroporto; dos Projetos de Irrigação, dentre outras grandes obras, porque não conseguiremos esse dinheiro para construir a Arena da Copa?

Pelo exposto acima, em meu nome pessoal e, com certeza dos desportistas e da maioria da população de Petrolina, formulo este veemente apelo aos eminentes Vereadores petrolinenses que votem contra esse maligno Projeto de Lei do Executivo Municipal, para manter o Estádio de Futebol Paulo Coelho onde está, recebendo nos finais de semana, os torcedores da Fera Sertaneja e muitas outras grandes agremiações desportivas de Pernambuco e do país.   

Petrolina (PE) 02 de Abril de 2012.

 Deputado GONZAGA PATRIOTA

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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