O governo do Estado terá que manter por enquanto o contrato com a empresa Toesa, uma das denunciadas pelo programa Fantástico, da Rede Globo, em um escândalo de corrupção em licitações do Rio de Janeiro, até mesmo pela necessidade do serviço. Em comunicado oficial, o governador Eduardo Campos fala que a Toesa Service, locadora de ambulâncias para Pernambuco, não terá seu contrato renovado e prestará serviço até que uma outra empresa seja contratada. A Toesa já faturou R$ 11,9 milhões em Pernambuco.

Na nota oficial, o governo pernambucano fala em “realização imediata de uma nova licitação”. Classifica as denúncias como “extremamente graves”, mas, em seguida, diz que os contratos atuais, em vigor até agosto, serão mantidos. Eles não serão renovados.

“A empresa será cientificada da decisão, mas deverá manter os serviços até a conclusão da nova licitação”, diz o texto oficial.

“Nossos contratos foram feitos em licitações que tiveram muitos concorrentes. Além disso, temos segurança de que os preços são compatíveis com os praticados inclusive pela iniciativa privada. As suspeitas que as reportagens da Globo levantaram, porém, exigem que tomemos todas as precauções para dar à sociedade garantias sobre a correção dos procedimentos adotados”, explicou o governador.

Os contratos atuais da Toesa têm vigência até agosto deste ano e poderiam ser prorrogados.

Segundo levantamento realizado pela Controladoria, a Toesa venceu processo licitatório – pregão presencial homologado em 30 de julho de 2010 – para o aluguel de 32 ambulâncias pela Secretaria de Saúde. Necessidades do serviço determinaram, porém, que apenas 23 fossem efetivamente contratadas.

Com relação ao contrato com o Instituto de Recursos Humanos (IRH/SASSEPE), a Secretaria de Administração informa que já está em fase final de licitação o Pregão eletrônico Nº 005/2012 do IRH, publicado em 08/02/2012, que deve substituir o atual contrato com a referida empresa, o qual se encerra em31/03/2012, e tem por objeto uma UTI – móvel, com motorista, técnico de enfermagem, combustível e kilometragem livre para remoção de pacientes em toda RMR.

Leia a íntegra da nota enviada pelo Governo que, embora tenha o título alertando para uma suposta rescisão, deixa claro ao longo do texto que se trata de uma não renovação contratual:

Eduardo manda rescindir contrato com Toesa e abrir nova licitação para serviços
“A realização imediata de uma nova licitação para a contratação dos serviços prestados pela Toesa foi determinada pelo governador Eduardo Campos nesta terça-feira (20/03), logo depois de se reunir com equipe do governo e de avaliar como “extremamente graves” as denúncias veiculadas no programa Fantástico contra a empresa.

“Nossos contratos foram feitos em licitações que tiveram muitos concorrentes. Além disso, temos segurança de que os preços são compatíveis com os praticados inclusive pela iniciativa privada. As suspeitas que as reportagens da Globo levantaram, porém, exigem que tomemos todas as precauções para dar à sociedade garantias sobre a correção dos procedimentos adotados”, explicou o governador.

Os contratos atuais têm vigência até agosto deste ano e poderiam ser prorrogados. Entretanto, em decorrência dos fatos relatados pela imprensa, o Governador determinou que eles não sejam renovados, e que se realize novo processo licitatório para os serviços. A empresa será cientificada dessa decisão, mas deverá manter os serviços até a conclusão da nova licitação.

Eduardo Campos manteve reunião com os secretários Djalmo Leão (Controladoria Geral), Tiago Norões (Procuradoria Geral), Renato Thiebaut (Chefia de Gabinete), Antônio Figueira (Saúde) e Ricardo Dantas (Administração) para receber informações sobre os contratos mantidos com a Toesa.

Segundo levantamento realizado pela Controladoria, a Toesa venceu processo licitatório – pregão presencial homologado em 30 de julho de 2010 – para o aluguel de 32 ambulâncias pela Secretaria de Saúde. Necessidades do serviço determinaram, porém, que apenas 23 fossem efetivamente contratadas.

Com relação ao contrato com o Instituto de Recursos Humanos (IRH/SASSEPE), a Secretaria de Administração informa que já está em fase final de licitação o Pregão eletrônico Nº 005/2012 do IRH, publicado em 08/02/2012, que deve substituir o atual contrato com a referida empresa, o qual se encerra em31/03/2012, e tem por objeto uma UTI – móvel, com motorista, técnico de enfermagem, combustível e kilometragem livre para remoção de pacientes em toda RMR.”

Fonte: Jornal do Commercio

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)