Governo arrecada quase R$ 72 bi em impostos, recorde para fevereiro

O governo federal arrecadou R$ 71,902 bilhões em impostos e contribuições em fevereiro, informou a Receita Federal nesta terça-feira (27). Trata-se de um novo recorde para o mês de fevereiro.

A assessoria de imprensa da Receita afirma que o valor certamente é o maior nos últimos cinco anos e, provavelmente, o maior da história já que a arrecadação vem crescendo. Porém, não soube informar  desde quando esses dados são coletados.

O resultado de fevereiro é 12,1% maior que o registrado no mesmo período do ano passado, em termos nominais (sem considerar a inflação), e representa um aumento real (descontada a inflação) de 5,91% sobre fevereiro de 2011.

No acumulado do ano a arrecadação somou R$ 174,482 bilhões, alta real de 5,9% ante igual período de 2011.

Em janeiro, a arrecadação já tinha batido um recorde histórico, com R$ 103,041 bilhões, valor corrigido pela inflação –o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A variação sobre janeiro de 2011 foi de 6,04%.

A perspectiva do governo é de que a arrecadação de impostos continue crescendo, mas em um ritmo mais lento do que foi observado no ano passado. Essa desaceleração no recolhimento de impostos deve ocorrer, primeiro, porque a economia começou 2012 com baixo ritmo de expansão. Segundo, porque a base de comparação do primeiro semestre de 2011 é elevada.

Em 2011, a arrecadação avançou 10,5% em termos reais (descontada a inflação) e para este ano a Receita Federal projeta aumento real entre 4,5% e 5%.

Produção industrial em baixa

O fator que teve maior impacto negativo na arrecadação em fevereiro, segundo a Receita Federal, foi a produção indutrial, que teve uma queda de 3,4% sobre um ano antes.

Na ponta oposta, o que beneficiou a arrecadação foram a massa salarial, as vendas no varejo e as importações.

Salto na arrecadação com importações

Se o aumento das importações por um lado preocupa o governo, que trabalha em estímulos à indústria nacional, por outro lado tem rendido saltos na arrecadação.

O Imposto de Importação (II) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) vinculado aos importados renderam R$ 7 bilhões aos cofres públicos nos primeiros dois meses deste ano.

O resultado é R$ 1 bilhão superior, em termos reais (descontada a inflação), ao registrado em igual período do ano passado pela Receita Federal.

IPI rendeu ao menos ao Fisco este ano

Já o IPI recolhido pela indústria nacional rendeu menos ao Fisco neste ano. Enquanto em janeiro e fevereiro do ano passado o IPI rendeu R$ 5,7 bilhões ao governo, nos primeiros dois meses de 2012 a Receita Federal recolheu R$ 5,5 bilhões com o IPI –um resultado R$ 200 milhões (3,51%) inferior, em termos reais (descontada a inflação).

Em fevereiro o IPI registrou queda nominal de 6,3%, para R$ 3,094 bilhões, frente a fevereiro de 2011.

Para reaquecer alguns segmentos da indústria, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, prorrogou ontem, por três meses, a desoneração do IPI para itens da linha branca e estendeu o benefício para o setor de móveis e luminárias. As medidas valem até o dia 30 de junho.

Outros impostos

Os dados divulgados hoje pelo Fisco mostram ainda que o volume das receitas administradas pela Receita Federal no mês passado foi de R$ 70,1 bilhões, 11,7% nominal acima de igual período em 2011 (R$ 62,8 bilhões).
As contribuições previdenciárias ao INSS somaram R$ 44,3 bilhões no período, com elevação 4,3% nominal sobre fevereiro de 2011.
As demais receitas administradas por outros órgãos fecharam fevereiro em R$ 1,7 bilhão, aumento nominal de 31,2% em relação ao mesmo mês do ano passado.
A arrecadação de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), em fevereiro, rendeu aos cofres públicos R$ 5,4 bilhões, alta de 11,1% em relação ao mesmo mês do ano passado.

(Com informações de Reuters e Valor)

Fonte: Uol Notícias

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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