O governo de Pernambuco anunciou a abertura de uma auditoria para investigar o contrato de aluguel de ambulâncias com a empresa Toesa, mostrada em reportagem do Fantástico, no último domingo (18), oferecendo propina para vencer licitações no Rio de Janeiro. Aqui no estado, de acordo com a Secretaria de Saúde, a Toesa recebe R$ 500 mil por mês com o aluguel de ambulâncias.

“Será aberto um processo de auditoria para validar e apurar tanto o contrato que está em vigor quanto o processo licitatório que deu origem a esse contrato”, explica o secretário de Administração de Pernambuco, Ricardo Dantas. Ele informou também que, nesta sexta-feira (23), será publicado no Diário Oficial e no site de compras eletrônicas do governo o edital para a contratação da empresa que vai substituir a Toesa na locação de ambulâncias, processo que deve durar até sessenta dias. “O primeiro ato é fazer a notificação da empresa sobre a decisão que o governo do estado tomou. Em paralelo, serão tomadas outras ações, como abertura de um novo processo licitatório, cujo ganhador vai substituir a atual empresa contratada”, afirma.

Dos 23 veículos a serviço de hospitais pernambucanos fornecidos pela Toesa, cinco atendem as demandas do Hospital da Restauração; outros quatro no Getúlio Vargas; mais quatro no Otávio de Freitas; três no Agamenon Magalhães, dois no Barão de Lucena, um no Pronto-socorro Cardiológico de Pernambuco (Procape) e mais quatro no Hospital Regional do Agreste, em Caruaru – os únicos que estão circulando no interior. Eles foram contratados numa licitação que envolvia quatro lotes de veículos, dos quais dois foram vencidos pela Toesa.

Um outro contrato foi firmado entre a empresa e o Instituto de Recursos Humanos, que colocou uma UTI móvel com motorista e técnico de enfermagem, combustível e quilometragem livres à disposição do Hospital dos Servidores, também no Recife.

Os dois contratos, com validade de um ano, foram firmados em agosto de 2010 e renovados por mais um ano. A Toesa concorreu com oito empresas e já havia participado de outras licitações em Pernambuco, mas foi a primeira vez que venceu.

O governo estadual pagou à Toesa, até hoje, R$ 6,6 milhões pela locação de ambulâncias. Agora, a Secretaria de Saúde está notificando a empresa sobre a rescisão do contrato. Ficou decidido que isso seria feito apesar de, até hoje, não haver reclamação sobre a qualidade do serviço prestado pela empresa no estado. “O governador Eduardo Campos decidiu que Pernambuco não deve ter como fornecedor uma empresa que pratique atos contra o interesse público, mesmo que esses atos não tenham sido praticados no governo do estado de Pernambuco. Essa é uma medida preventiva e faz parte de um processo administrativo que será aberto para fazer a rescisão do contrato”, complementa o secretário.

No entanto, a não-renovação só vai acontecer quando o serviço já estiver estabelecido pela empresa vencedora da nova licitação. “Seríamos irresponsáveis se deixássemos a população desassistida nesse período. A empresa continua prestando, em respeito à população, o serviço que está contratado”, diz Ricardo Dantas.

Fonte: G1 PE

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)