O governo federal lançou na manhã desta quarta-feira (15), em Brasília, a primeira etapa de um novo pacote de concessões para incentivar investimentos na infraestrutura do país. Essa primeira fase do chamado Programa de Investimentos em Logística prevê a aplicação de R$ 133 bilhões na reforma e construção de rodovias federais e ferrovias.

De acordo com o ministro dos Transportes, Paulo Passos, do valor total R$ 42,5 bilhões devem ser aplicados na duplicação de cerca de 7,5 mil quilômetros de rodovias, incluindo, segundo ele, os principais eixos rodoviários do país. O governo vai conceder 9 trechos de rodovias e o vencedor será o consórcio que oferecer a menor tarifa de pedágio, sem cobrança de ágio.

Nas rodovias concedidas, segundo o ministro, não haverá cobrança de pedágio nas áreas urbanas, e os concessionários que se responsabilizarem por cada um desses trechos só poderão começar a cobrar pedágio quando pelo menos 10% das obras previstas estiverem concluídas.

Passos afirmou que os contratos de concessão deverão prever ainda que as obras de duplicação, contorno, vias laterais, e necessidades de qualificação dessas rodovias serão feitas até o quinto ano dos contratos.

Ferrovias
Outros R$ 91 bilhões, informou Passos, serão aplicados na reforma e construção de 10 mil quilômetros de ferrovias ao longo dos próximos 25 anos, sendo R$ 56 bilhões até 2017.

“Temos que avançar para uma nova etapa, que significa por um lado restabelecer a capacidade de planejamento integrado do sistema de transportes – ferroviário, rodoviário, hidroviário, portuário e aeroportos, e ao mesmo tempo garantir que essa relação íntima possa se articular com as cadeias produtivas do país”, disse Passos em cerimônia no Palácio do Planalto.

Financiamento
O ministro dos Transportes informou que as novas concessões “contarão com condições bastante favoráveis de financiamento”. Os vencedores das licitações terão crédito com juros de TJLP (atualmente em 5,5%) mais até 1,5%. Além disso, terão até 3 anos para começar a pagar e até 20 anos para concluir os pagamentos.

Empresa gestora
Segundo Passos, a Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade S.A (Etav) – criada oficialmente no último dia 8, para gerir a administrar o trem-bala, será transformada em Empresa de Planejamento e Logística (EPL), que cuidará de estudar a logística brasileira.

“(A empresa vai cuidar) De construir e estruturar projetos, de ampliar a base de possibilidades para que o governo atue, mas que também possa atrair a iniciativa privada, para que ela esteja atuando junto com o governo”, disse Passos durante o pronunciamento.

A EPL, sob o comando do ex-diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, deverá “fazer essa cobertura no sentido do planejamento e da estruturação da área de transportes”, com a ampliação da escala dos investimentos públicos e privados em infraestrutura”.

Concessões
Entre os trechos rodoviários que serão concedidos estão a BR-101 na Bahia, BR-262 entre Espírito Santo e Minas Gerais, BR-153 entre Tocantins e Goiás, BR-163 em Mato Grosso, BR-163 e BR-267 no Mato Grosso do Sul, BR-060, BR-153 e BR-262 entre o Distrito Federal, Goiás e Minas Gerais e BR-040 entre Distrito Federal, Goiás e Minas Gerais.

Quanto às ferrovias, o plano inclui a construção dos trechos norte e sul do ferroanel de São Paulo, acesso ao porto de Santos (SP), ferrovia ente Lucas do Rio Verde (MT) e Uruaçu (GO), outra entre Uruaçu e Corinto (MG), o trecho entre Campos (RJ), Rio de Janeiro e Vitória, outro entre Belo Horizonte (MG) e Salvador (BA), mais um entre Salvador e Recife (PE), ligação entre São Paulo e Rio Grande (RS) e outra entre Belém (PA) e Açailância (MA).

Fonte: G1

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)