O governo prepara mais uma bolsa, desta vez, para a qualificação profissional. A forte formalização no mercado de trabalho brasileiro não foi acompanhada pelo aumento da produtividade, por isso, o secretário de Ações Estratégicas, Ricardo Paes de Barros, da Secretaria de Assuntos Estratégicas (SAE), estuda há cerca de um ano usar o abono salarial, aquele salário mínimo que todo trabalhador com carteira assinada que ganha até dois mínimos tem direito uma vez por ano, para reduzir a rotatividade.

O secretário também propõe fornecer um cupom de qualificação com valor de R$ 400, o que daria para custear 40 horas de treinamento. O custo dessa política: R$ 32 bilhões, atingindo 30 milhões de trabalhadores.

“Houve aumento fantástico na formalização, mas não na produtividade o que põe a sustentabilidade do processo em risco. Sem a melhora educacional, não teria havido crescimento dos salários. Não é um absurdo a proposta. Dar mil reais a cada trabalhador é direito bastante razoável na sociedade brasileira de hoje”, afirmou Paes de Barros.

A proposta da secretaria que deve estar concluída até o fim do ano prevê mudanças no abono salarial. Seria estendido a todos os trabalhadores assim que entram no primeiro emprego. Atualmente, só depois de cinco anos após a primeira assinatura na carteira, o trabalhador tem direito ao abono. Na proposta, a ideia também é só conceder o benefício integral a quem trabalhou os 12 meses do ano. Hoje, se o empregado começou há um mês num novo emprego, já tem direito ao benefício integral.

Emprego informal caiu de 55,3% para 45,4% em oito anos

Nas contas de Paes de Barros, do custo de R$ 32 bilhões anuais, R$ 12 bilhões já são pagos no abono salarial. Além disso, são gastos R$ 2 bilhões com salário família para os trabalhadores que ganham até R$ 912. Esse benefício seria estendido aos empregados com carteira também ganhando até dois mínimos. O acréscimo seria de R$ 7 bilhões no total, subindo o gasto para R$ 19 bilhões. Já com a qualificação, a despesa estimada é entre R$ 12 bilhões e R$ 13 bilhões:

“Todos os países ricos, inclusive os Estados Unidos, têm as duas coisas. Há uma reorganização nas políticas já existentes, o que daria mais visibilidade ao programa. Esse benefício fica perdido na cabeça do trabalhador. Estamos discutindo a proposta com o Ministério do Trabalho e outros órgãos.”

A proposta do secretário foi apresentado durante no seminário “A formalização recente do mercado de trabalho brasileiro” na sede do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), no Rio, nesta segunda-feira (26). No debate, foi mostrado que os trabalhadores informais (por conta própria e sem carteira assinada, por exemplo) respondiam por 55,3% da população ocupada em 2003, taxa que caiu para 45,4% em 2011.

“A redução da informalidade é a segunda maior característica do Brasil na última década, depois da queda da desigualdade. Há efeito da educação, da maior fiscalização nas companhias, e do interesse das empresas em terem mais acesso à crédito e por isso se formalizarem”, disse o presidente do Ipea, Marcelo Neri.

Pesquisas livres no Ipea do Rio

Outros fatores que contribuíram para este fenômeno, segundo o diretor-adjunto da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), Carlos Henrique Corseuil, são a facilitação do registro e abertura de empresas e de contribuição à Previdência Social, a simplificação tributária, e as mudanças no sistema de inspeção trabalhista.

Marcelo Neri afirmou que o seminário é um exemplo das contribuições que os servidores do Ipea no Rio podem dar para o instituto.

“A ideia não é fortalecer o Ipea no Rio, mas deixar as forças de pesquisa da casa fluírem, que estavam represadas. O Ipea começou aqui.”

Neri explicou que a sede de Brasília, por sua proximidade com os ministérios, têm um perfil de maior contribuição para as políticas públicas, enquanto o Ipea no Rio tem um viés mais acadêmico, além de facilidade de diálogo com pesquisadores internacionais.

“O Ipea é uma usina de ideias e um formulador de políticas públicas”, completou.

Fonte: Agência O Globo

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)