Brasília – Além de estender a redução de impostos para estimular o consumo, o governo anunciou hoje (29) um conjunto de medidas para impulsionar os investimentos. O conjunto de medidas inclui a prorrogação de financiamentos, a criação de linhas de crédito e medidas para incentivar a compra de caminhões.

Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, as medidas foram necessárias porque a recuperação dos investimentos é mais lenta após um cenário de desaceleração da economia. “O investimento demora mais a reagir em condições de crise”, explicou.

A principal medida é a prorrogação dos juros especiais do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), linha do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) destinada a financiar bens de capital (máquinas e equipamentos) e investimentos em tecnologia e inovação. Os financiamentos com taxas reduzidas, que acabariam no fim deste mês, poderão ser contratados até 31 de dezembro de 2013.

Em vigor desde 2009, o PSI tem orçamento de R$ 227 bilhões. De acordo com Mantega, restam R$ 78 bilhões para serem emprestados. Além de prorrogar a linha de crédito, o governo reduziu os juros para algumas operações e criou linhas de crédito vinculadas ao programa.

As taxas para o financiamento de bens de capital e de caminhões por grandes empresas passaram de 5,5% para 2,5% ao ano. Os juros do Programa Pró-Caminhoneiro, linha de crédito para a compra de caminhões por motoristas individuais e pequenas empresas, também passaram de 5,5% para 2,5% ao ano.

O governo criou ainda duas linhas de crédito dentro do PSI. A primeira financia a compra de bens de capital usados. Entre os itens beneficiados, estão máquinas, ferramentas, caminhões, tratores, carretas, cavalos mecânicos e aeronaves. A taxa de juros será a de longo prazo (TJLP), atualmente em 5,5% ao ano, mais 1% e uma taxa adicional de risco definida pelo BNDES para cada empresa.

De acordo com Mantega, a nova linha ajudará a estimular as empresas a investir e atualizar os parques tecnológicos. “Quem compra uma máquina ou um caminhão, precisa vender o bem usado. Essa linha ajudará a levantar dinheiro”, explicou.

Também foi criada uma linha para o refinanciamento de bens de capital. Dessa forma, o tomador que tiver dificuldade em pagar os empréstimos poderá pegar um novo financiamento para quitar o crédito antigo. As taxas de juros variarão de acordo com o programa operacional do BNDES.

Outra medida anunciada foi a depreciação acelerada para bens de transporte usados por empresas. As companhias que comprarem caminhões e vagões até o fim do ano poderão lançar mais depressa a despesa com o desgaste desses produtos no balanço contábil. O prazo, que era 48 meses (quatro anos), foi reduzido para 12 meses.

Essa operação permite que a empresa pague menos Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) em 2013. O governo estima que a perda de arrecadação com a medida corresponderá a R$ 586,04 milhões no próximo ano.

Fonte: Agência Brasil

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)