A Secretaria de Direitos Humanos quer criar uma política nacional de sítios de memória. A proposta do governo é contribuir para a localização de espaços públicos e privados que foram usados para atos de violações de direitos humanos durante a ditadura militar e identificá-los, assim como a Casa da Morte em Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro.

A Prefeitura de Petrópolis declarou o local como de utilidade pública em 24 de agosto e vai transformar o centro de tortura em museu, voltado para o resgate da memória e verdade.

A proposta de criação de um conjunto de sítios de memória foi apresentada nesta quarta-feira (26), durante a reunião da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos. “Vamos estabelecer um período pedagógico mais forte a partir de agora”, ressaltou a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário.

Segundo a ministra, marcar os sítios é contribuir para que violações não se repitam no País. Integrantes do governo afirmam que ainda não há um mapa com possíveis locais de memória. Eles reforçam a necessidade da participação de Estados, municípios e da sociedade civil na localização e demarcação desses lugares.

No governo ainda se discute sobre a transformação de bases militares, usadas como local de tortura, em sítios de memória. O tema é sensível e pode despertar a reação das Forças Armadas, colocando mais uma vez a secretaria em rota de colisão com os militares.

O primeiro ato do projeto será a realização de um seminário no Rio de Janeiro, nos dias 23 e 24 de outubro, sobre sítios de memória. Na última reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos do Mercosul, o plenário aprovou um documento apontando como um dos princípios fundamentais a recuperação e preservação de locais onde foram cometidas graves violações de direitos humanos durante as ditaduras militares no Cone Sul.

ATESTADOS DE ÓBITO – A Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos aprovou nesta quarta-feira (26) uma proposta de retificação de registros de óbitos, assim como ocorreu com o documento do jornalista Vladimir Herzog, uma das vítimas mais emblemáticas da ditadura militar.

Segundo membros da comissão, entre 200 e 400 atestados de óbito podem ser alterados como resultado de investigações feitas pelo colegiado sobre a causa da morte.

A Comissão também discutiu a questão de retificar os atestados dos desaparecidos políticos. “Temos que continuar os esforços para a localização dos corpos ou continuaremos com as reticências, que é o que consta nos atestados de óbito dos desaparecidos políticos”, cobrou uma das integrantes da Comissão de Mortos e Desaparecidos, Diva Santana.

O presidente da comissão nacional, Marco Antônio Barbosa, defendeu a ideia de criar uma parceria com a Comissão da Verdade para que se dê início a uma “retificação em massa” dos atestados.

Fonte: Agência Estado

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)