Os ministros das Finanças da zona do euro se reúnem nesta segunda-feira para decidir se aceitam as contrapartidas da Grécia e se aprovam um pacote de resgate financeiro de 130 bilhões de euros (R$ 296 bilhões) para o país.

Também será avaliada a redução, em bilhões de euros, da dívida grega perante bancos privados.

O pacote tem como objetivo evitar um calote de 14,5 bilhões de euros da Grécia, correspondentes aos títulos gregos que vencem em 20 de março.

Na semana passada, o Parlamento grego havia aprovado medidas de austeridade exigidas pela União Europeia, FMI e Banco Central Europeu como precondição para liberar o pacote de resgate.

Entenda, abaixo, como a Grécia chegou nessa situação e quais as medidas em curso para tentar recuperar o país.

O que são as medidas de austeridade exigidas da Grécia?

Líderes europeus têm se mantido céticos quanto à habilidade da Grécia em implementar cortes de gastos orçamentários. Então, na mais recente rodada de negociações, exigiram que o Parlamento grego aprovasse medidas que pudessem ser implementadas de forma rápida.

A Grécia foi pressionada a aceitar cortes de gastos mais profundos, relativos a 1,5% do seu PIB, além de cortes previdenciários e de empregos, altamente impopulares entre os cidadãos gregos.

A “troika” – formada por UE, BCE e FMI – também quer que a Grécia torne sua economia mais competitiva, eliminando os custos burocráticos e flexibilizando leis trabalhistas. Também pressionou Atenas a reduzir o salário mínimo, diminuir o número de funcionários públicos, efetuar cortes no valor das aponsentadorias e a recapitalizar os bancos gregos.

Mas a Grécia já não tinha implementado medidas de austeridade?

Sim, a Grécia já tinha acordado medidas de contenção de despesas e aumentos de impostos que elevarão a arrecadação em 3,38 bilhões de euros em 2013.

No setor público, já haviam sido feitos cortes de salários e de bônus. Cerca de 30 mil funcionários públicos devem ser suspensos, e as pensões que ultrapassarem o teto de 1000 euros sofrerão cortes de 20%.

O governo grego também havia previsto obter 50 bilhões de euros até 2020 com a privatização de ativos estatais – como portos, aeroportos e minas -, mas revisou esse número para baixo por conta da piora recente do cenário econômico.

As medidas vão funcionar?

Essa é a questão de 130 bilhões de euros. O objetivo dos cortes orçamentários é reduzir o deficit grego de 160% de seu PIB para 120% até 2020.

Apesar das medidas de austeridade aplicadas até o momento, o governo grego continua gastando mais do que sua receita em impostos.

Para alguns economistas e para os sindicatos gregos, o plano em curso atualmente está fadado ao fracasso. Eles argumentam que, ao empobrecer a população, as medidas de austeridade vão simplesmente encolher ainda mais a economia do país, reduzir a arrecadação de impostos e aumentar o deficit.

Já líderes da UE dizem que a Grécia não tem escolha – que os gastos estatais precisam cair mesmo que isso signifique danos de curto prazo à economia.

Também argumentam que as medidas, como cortes de salários, farão com que aumente a competitividade grega e atrairão novos negócios ao país.

O que acontece se o plano fracassar?

Nesse caso, a Grécia não terá como pagar seus credores. Bancos e detentores dos títulos gregos perderiam – mas uma grande parcela do dinheiro já foi, de qualquer forma, eliminado da dívida.

O maior risco pode estar nos mercados, já que os investidores podem perder confiança na habilidade da zona do euro em lidar com países endividados.

A Grécia, em si, não conseguiria mais obter dinheiro emprestado em lugar algum, ficando impossibilitada de pagar o que deve a seus próprios bancos. Isso poderia gerar pânico entre correntistas e possíveis quebras de bancos.

O país também poderia ser forçado a deixar a zona do euro.

Por que a Grécia está tão mal?

A Grécia tem gastado mais do que arrecada desde antes de entrar na zona do euro. Após a adoção da moeda comum, os gastos públicos cresceram ainda mais, e os salários do funcionalismo praticamente dobraram.

E ao mesmo tempo em que o dinheiro saía facilmente dos cofres estatais, pouco recursos entravam, já que a evasão fiscal é amplamente praticada na Grécia.

Assim, o país encontrava-se muito mal preparado para lidar com a crise financeira global que estourou em 2008.

Atenas recebeu 110 bilhões de euros em pacotes de resgate financeiro, em maio de 2010, para enfrentar a crise. Depois, em julho de 2011, estabeleceu-se que o país receberia mais 109 bilhões. Mas as quantias foram consideradas insuficientes.

Em outubro de 2011, a zona do euro conseguiu convencer os bancos a “cortar” 50% de seus títulos gregos, além de acordar previamente um pacote de mais 130 bilhões de euros. Os bancos deixariam de receber a metade do valor emprestado originalmente à Grécia ao adquirirem títulos gregos.

Desde então, a situação grega se deteriorou ainda mais, e o acordo agora em debate envolve uma redução ainda maior na dívida grega por parte dos bancos.

Por que a crise não foi resolvida com os pacotes de resgate prévios?

Apesar de o caso da Grécia ser o mais grave, ele é um indicativo de problemas que têm afetado outros países da zona do euro na última década, como altos deficits e crises imobiliárias.

Com a crise, ficou muito mais difícil pagar esses deficits. E os altos níveis salariais desses países os deixa sem competitividade perante outros países. E, por estarem na zona do euro, não têm a opção de desvalorizar sua moeda para deixar suas exportações mais competitivas.

Esses países estão, agora, tendo que levar adiante cortes de gastos dolorosos e aumento de impostos para colocar suas contas em dia. Mas alguns analistas creem que medidas desse tipo acabam por empurrar os países a uma recessão e, em consequência, a uma diminuição da receita obtida com impostos.

Enquanto isso, a UE tenta estabelecer medidas para o caso de mais algum país mostrar-se insolvente. Em outubro, o bloco entrou em acordo quanto ao Fundo Europeu de Estabilidade Financeira, com 1 trilhão de euros para enfrentar futuras crises de dívida soberanas. O dinheiro, porém, ainda não foi levantado.

Fonte: BBC Brasil

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)