A mobilização nacional de professores das instituições federais de ensino pela reestruturação da carreira docente chegou nesta quarta-feira (27) à adesão de 95% das instituições, segundo dados do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes). Das 59 universidades, 56 têm professores parados (veja lista ao final desta reportagem).

Além disso, a greve dos servidores técnicos administrativos atinge 34 dos 38 institutos federais de ciência e tecnologia em 22 estados, além dos dois centros federais de tecnologia e o Colégio Pedro II.

Os docentes preparam, para a manhã desta quinta-feira (28), atos em frente às sedes e subsedes do Banco Central em várias cidades brasileiras.

A categoria dos docentes pleiteia carreira única com incorporação das gratificações em 13 níveis remuneratórios, variação de 5% entre níveis a partir do piso para regime de 20 horas correspondente ao salário mínimo do Dieese (atualmente calculado em R$ 2.329,35), e percentuais de acréscimo relativos à titulação e ao regime de trabalho.

Negociações
O sindicato reclama da morosidade nas negociações e do fato de elas estarem concentradas principalmente nas mãos do Ministério do Planejamento — quem coordena o processo é o secretário das Relações de Trabalho, Sérgio Mendonça.

“É uma questão de concepção, essa não é uma discussão numérica. Por se tratar de educação, é uma discussão qualitativa”, afirmou ao G1 o professor Tiago Leandro da Cruz Neto, que integra o comando nacional de greve dos docentes.

De acordo com ele, o Ministério do Planejamento “discute apenas números”, e não aborda a questão da efetiva reestruturação da carreira, que inclui, por exemplo, permitir que os professores atinjam o topo de sua carreira mais rapidamente, e não logo antes, ou mesmo depois, de atingirem o tempo de contribuição mínima para a aposentadoria.

“O MEC tem participado, mas de forma bastante tímida, precisa ser mais incisiva, a discussão precisa ser qualitativa”, disse Cruz Neto.

Outro lado
Procurado pelo G1, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão afirmou, por meio de sua assessoria, que a reunião com as entidades que representam a categoria dos docentes, agendada para o dia 19, mas adiada, deve acontecer na próxima semana, mas ainda sem data confirmada. Ainda de acordo com o ministério, o secretário tem se reunido internamente com membros do governo para encontrar uma solução para o impasse nas negociações.

A última proposta do governo, divulgada em 13 de junho, sugeria que a carreira dos docentes das federais seguissem o mesmo plano de carreira dos servidores do Ministério da Ciência e Tecnologia, que contempla o reajuste salarial e a incorporação das gratificações.

O Ministério da Educação afirmou, em nota, que é importante frisar que, “sobre a greve das instituições federais de ensino superior, quem define a agenda de negociação é o Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG)”.

O MEC disse ainda que tem uma proposta de plano de carreira pronta para apresentar às demais partes, na próxima reunião agendada pelo Ministério do Planejamento. A assessoria de imprensa do Ministério da Educação não divulgou a proposta, mas afirmou que ela prioriza “a dedicação exclusiva e titulação docente”.

Fonte: G1

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)