Indenização do pacote da energia deve superar R$ 21 bilhões, diz Aneel

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hübner, disse nesta quinta-feira (13) que deve superar os R$ 21 bilhões o valor somado das indenizações que o governo vai pagar a concessionárias do setor por conta do pacote para baratear a conta de luz anunciado nesta semana.

De acordo com o governo, as contas de energia dos brasileiros vão sofrer queda estimada entre 16,2% (consumidores residenciais) e 28% (grandes indústrias). A redução começa a valer em fevereiro de 2013.

Esse corte será possível devido à eliminação de tributos federais que incidem sobre as faturas e à queda de tarifa como contrapartida pela renovação de concessões do setor – geração, transmissão e distribuição de energia -, que vencem entre 2015 e 2017.

Algumas dessas concessionárias, porém, não tiveram totalmente amortizados (pagos) os investimentos feitos para a construção de usinas, linhas de transmissão e redes de distribuição de energia. Nesses casos, o governo vai indenizá-las para poder antecipar a renovação das concessões e promover a queda das tarifas já em 2013.

Um dos encargos que incide sobre as contas de luz, a Reserva Global de Reversão (RGR), é cobrada justamente para compor um fundo com o objetivo de indenizar investimentos não amortizados do setor.

O governo tem hoje R$ 21 bilhões nesta conta da RGR. Segundo o diretor-geral da Aneel, a soma das indenizações devidas a essas concessões deve “superar um pouco” o valor do fundo.

A medida provisória publicada nesta semana e que detalha o pacote de desoneração da conta de luz prevê a possibilidade de uso de outros recursos, ou mesmo a contração de empréstimo, para bancar essa diferença.

A conta definitiva dos ativos a serem indenizados só vai ser conhecida no dia 1º de novembro, quando a Aneel vai divulgar as novas tarifas que o governo vai propor às geradoras e transmissoras desse grupo pelo serviço que vão prestar a partir de 2013.

Após essa divulgação, as concessionárias têm até o dia 4 de dezembro para aceitar as condições impostas pelo governo e assinar a prorrogação dos contratos por até 30 anos. Caso contrário, as concessões serão licitadas novamente.

Fonte: G1

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Nenhum comentário

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Clipping
GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

Clipping
Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

Clipping
GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.