Juazeiro: Uneb apresentou projeto de acesso à legislação ambiental na região
Foi lançado para a comunidade acadêmica, nesta quarta-feira (11), o projeto Estratégias deAcesso Social à Legislação Ambiental, como Mecanismo de Proteção aos Bens de Uso Comum do Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais (DTCS) da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), em Juazeiro.
Um dos objetivos do projeto é estreitar os laços entre a comunidade acadêmica e a população da região com o intuito de divulgar as leis que asseguram a proteção dos recursos naturais. O professor da Uneb Jairton Fraga, coordenador do projeto, explicou que este trabalho tem a finalidade de preencher uma lacuna que existe entre o conhecimento das leis ambientais por grande parte da população.
“Diante dessa necessidade de acesso à informação, entendemos que a importância de criar mecanismos para que essas leis possam chegar de forma mais simples para o cidadão e ele possa também exercer seu papel fiscalizador, comunicando aos órgãos competentes a fim de garantir a manutenção dos bens ambientais”, disse o professor Jairton Fraga.
A ação terá caráter extensionista, envolvendo professores e estudantes do DTCS da Uneb para a difusão dessas informações na expectativa de alcançar o maior número de pessoas. A estudante do curso de Direito da Uneb Hanna Larissa Bonfim, que é uma das monitoras do projeto, contou que a sua participação nessa iniciativa foi motiva pela possibilidade de facilitar a acessibilidade ao conhecimento das leis às pessoas que não possuem tanta chance de conhecê-las. “Muitas vezes, o entendimento das leis se torna complicado e o que pretendemos é tornar isso menos técnico”, explicou.
O projeto – Desenvolvido pelo Centro de Agroecologia, Energias Renováveis e Desenvolvimento Sustentável (Caerdes), junto com o Colegiado do Curso de Direito e o Núcleo de Práticas Jurídicas, todos do DTCS da Uneb, com o apoio do Ministério Público do Estado da Bahia, o trabalho se propõe a fazer a difusão da legislação ambiental por meio da interação com a comunidade.
A proposta vai envolver a realização de pesquisas de campo, elaboração de materiais de divulgação, realização de palestras, seminários, minicursos e conferência, mobilizando profissionais da área jurídica, agricultores, estudantes, donas de casa e toda a sociedade.
O coordenador do curso de Direito da Uneb, Ivanildo Almeida Lima, reforça que a atividade será formatada para que qualquer pessoa possa ter condições de entender o que dispõe a legislação ambiental, a exemplo da destinação dos resíduos sólidos, certificação ambiental, os usos dos equipamentos públicos ou até mesmo dos recursos hídricos existes.
Fonte: Blogfolha
Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
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