Juíza multa Serra e PSDB em R$ 100 mil por propaganda

O PSDB e o candidato do partido à Prefeitura de São Paulo, José Serra, foram multados em R$ 50 mil cada por propaganda antecipada. A juíza Carla Themis Lagrotta Germano, da 1ª Zona Eleitoral, afirma que os tucanos utilizaram de maneira irregular sua propaganda partidária na TV e no rádio, no dia 22 de junho, para promover a candidatura de Serra antes do prazo permitido por lei.

PT e PMDB haviam entrado com três representações contra Serra depois que o PSDB transmitiu propagandas em que convidava telespectadores e ouvintes para a convenção do partido, no último dia 24. “Vamos eleger José Serra candidato a prefeito de São Paulo”, dizia o locutor dos anúncios. Na TV, ainda era exibido o texto “Vamos juntos escolher Serra”.

“É justamente no contexto das inserções ora combatidas, com a utilização de expressão ‘eleger José Serra’ ou ‘vamos escolher Serra’, dentre outras, que se evidencia a comunicação subliminar de que o político representado pretende captar simpatia e votos do eleitorado antes mesmo que outros possam apresentar-se como candidatos ao mesmo cargo, utilizando-se da propaganda intrapartidária como propaganda eleitoral extemporânea”, afirmou a juíza, em sua sentença.

A punição também se baseia na imagem de uma urna eletrônica, exibida na propaganda da TV, “com a apresentação de um dedo apertando a tecla ‘confirma’, fazendo, por óbvio, alusão inequívoca à eleição que será disputada por José Serra”.

O PSDB pode recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Em sua defesa inicial, Serra alegou que desconhecia o conteúdo da propaganda, mas sua afirmação não foi levada em consideração pela Justiça. “Não é crível que o pré-candidato desconhecesse a ação de seu partido político na divulgação da convenção partidária para sua escolha como concorrente ao pleito municipal, pois se trata de político participante de vários outros pleitos, acostumado com campanha política, considerando-se sua liderança partidária”, diz a sentença.

É a terceira vez que Serra e seu partido são punidos por propaganda antecipada este ano, mas as outras multas tinham valor menor. Para justificar uma multa maior, a juíza afirma que há “reiteração da conduta ilícita” por parte dos tucanos.

Fonte: Agência Estado

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Nenhum comentário

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Clipping
GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

Clipping
Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

Clipping
GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.