Justiça libera uso da imagem de Lula e Dilma por Lacerda em Belo Horizonte; PT vai recorrer
A Justiça Eleitoral de Minas Gerais negou pedido do comitê de campanha do petista Patrus Ananias, candidato a prefeito de Belo Horizonte, para impedir a utilização de imagens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente Dilma Rousseff na campanha do adversário Marcio Lacerda (PSB), atual prefeito e candidato à reeleição.
“Não vamos aceitar. Vamos recorrer da decisão”, afirmou o advogado do comitê de campanha do PT, Leandro Henriques.
O juiz da 331º Zona Eleitoral de Belo Horizonte, Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior, presidente da Comissão de Propaganda Eleitoral da Capital, indeferiu nesta quinta-feira (16) a ação cautelar apresentada pela coligação de Patrus, para impedir a utilização de imagens do ex-presidente e de Dilma na propaganda eleitoral de rádio e TV de Lacerda, que começa na terça-feira (21).
A decisão de Corrêa Júnior foi baseada no artigo 54 da Lei 9.504/97: “dos programas de rádio e televisão destinados à propaganda eleitoral gratuita de cada partido ou coligação poderá participar, em apoio aos candidatos desta ou daquele, qualquer cidadão não filiado a outra agremiação partidária ou a partido integrante de outra coligação, sendo vedada a participação de qualquer pessoa mediante remuneração”.
Segundo o juiz, “o artigo 54 refere-se à participação ativa. Ou seja, aquela em que o cidadão comparece espontaneamente e compartilha o programa eleitoral para sustentar determinada candidatura, prestando apoio. (…) A transmissão de imagens de evento oficial em que o presidente da República e o candidato aparecem juntos não significa participação ou apoio. (…) A representante não pode pretender que somente ela possa mostrar as melhores imagens do presidente da República e tecer elogios à sua atuação”.
Ameaças
Na semana passada, Lacerda ameaçou usar imagens de encontros públicos que manteve com a presidente e o ex-presidente caso os dois deem apoio explícito a Patrus.
Na sexta-feira (10), Lacerda lembrou ter sido aliado de Lula e Dilma. “Trabalhei junto com a presidente Dilma no governo Lula e fui muito leal”, disse.
Fonte: Uol
Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
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