Lei Maria da Penha completa seis anos

A Lei nº 11.340 sancionada em 2006, conhecida como Lei Maria da Penha, completa seis anos de atuação nesta terça (07). A Lei, que visa punir a violência doméstica e familiar contra a mulher, como está expressa no art. 226, da Constituição Federal Brasileira, leva o nome da farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, que por seis anos foi agredida violentamente por seu esposo e passou 20 anos para ver seu agressor preso.

Através da sua criação, alterou-se o Código Penal Brasileiro, possibilitando que os agressores no âmbito doméstico ou familiar sejam presos em flagrante ou tenham sua prisão preventiva decretada.

Em Petrolina, no próximo sábado (11) a Secretaria da Mulher de Petrolina realizará uma planfetagem nas feiras da cidade com o intuito de abordar os avanços da Lei Maria da Penha. Vale destacar, que as vítimas de violência ou pessoas que queiram esclarecimentos sobre a Lei podem acionar a Central de Atendimento à Mulher. O Disque 180 é um serviço gratuito.

Fonte: Gazzeta

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Lei inconstituciona, vai contra a lei da igualdade “todos são iguais perante as leis”, graças a deputados covardes as agendas feministas estão andando e destruindo as famílias,85% das denuncias são falsas elas fazem agressão psicologicas,greve de sexo, tudo para tentar jogar o homem na sargeta ou conseguir um bo, várias noticias na impressa de mulher estrupada a cada segundo, tudo mentira, sai na sua rua e pergunte se ocorreu algum de fato, mais a verdades são tidas como loucuras é a inversão de valores, elas querem o direito de abortarem, a taxa de natalidade vai cair muito e vai ter consequencias desastrosas para elas mesmos.

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GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

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Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

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GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.