Foram feitas 22 propostas pelos três aeroportos em leilão nesta segunda-feira (6) na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). Onze consórcios apresentaram lances pelos terminais. Após a leitura das propostas, o leilão entrou na fase viva voz.

A expectativa do governo é que, com administrador privado, as obras de ampliação e melhoria desses aeroportos sejam aceleradas. O governo tem pressa em realizar os investimentos para atender ao aumento da demanda por voos e também por conta da Copa de 2014.

De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a concessão não vai resultar em aumento de taxas para os passageiros que utilizarem esses aeroportos.

Leilão
O aeroporto de Guarulhos recebeu dez propostas, a maior delas por R$ 16,213 bilhões. Viracopos, em Campinas, recebeu quatro propostas, sendo a mais alta de R$ 3,821 bilhões. Já o aeroporto de Brasília teve oito propostas, com lance máximo de R$ 3,5 bilhões. Com isso, o governo já garante a arrecadação de pelo menos R$ 23,534 bilhões com o leilão dos três terminais.

Pelas regras do leilão, avançam as três maiores ofertas válidas para cada um dos três aeroportos e os que apresentarem ofertas cujo valor for equivalente a pelo menos 90% da maior oferta válida irão para a disputa viva voz. Segundo a Anac, avançaram para esta fase três propostas para cada aeroporto.

Para a disputa viva voz foram definidos que os lances mínimos (adicionais) são de R$ 800 milhões para Guarulhos, R$ 400 milhões para Campinas e R$ 200 milhões para Brasília.

Durante o leilão viva voz, os consórcios podem fazer quantos lances quiserem, em mais de um aeroporto. Ou seja, o proponente com o lance mais alto para um determinado aeroporto na abertura dos envelopes pode, no leilão em viva voz, aumentar a oferta dada em outro aeroporto de forma a arrematar a concessão de sua preferência. A cada novo lance, o sistema eletrônico reclassifica as propostas, permitindo que os concorrentes façam também novos lances.

Segundo a Anac, esse modelo de leilão foi escolhido para aumentar a competitividade do certame, maximizando a concorrência a fim de obter a maior contribuição fixa.

Veja as propostas apresentadas:
– A primeira proposta aberta foi a do consórcio Aeroportos Brasil, representado pela corretora Planner, no valor de R$ 3,821 bilhões.
– A segunda proposta aberta foi a do consórcio OBA – Operadora Brasileira de Aeroportos, representado pela corretora Votorantim, no valor de R$ 12 bilhões para o aeroporto de Guarulhos.
– A terceira proposta foi do consórcio Advent-Asur, representado pela corretora Bradesco, no valor de R$ 8,530 bilhões para Guarulhos.
– A quarta proposta foi do consórcio Aeroportos do Brasil, representado pela BTG Pactual com proposta de R$ 2,5 bilhões para o aeroporto de Brasília.
– A quinta proposta é do consórcio ADC&Has-Fidens-Millstream, representado pela Mundinvest, no valor de R$ 3,082 bilhões para Brasília.
– A sexta proposta foi feita pelo consórcio Invepar- ACSA, representado pela Gradual, no valor de R$ 16,213 bilhões para Guarulhos.
– A sétima é do consorcio Inframérica Aeroportos, representado pela Citi, com proposta de R$ 11.500.132.500,00 para Guarulhos.
– A oitava foi do consórcio Novas Rotas, representado pelo safra com lance de R$ 2,524 bilhões para Campinas
– A nona foi do consórcio Aeronáutico Operador, representado pela Link, com proposta de R$ 982 milhões para Brasíia.
– A décima foi feita pelo consórcio Sócrates, representado pela HSBC, com proposta de R$ 6,12 bilhões para Guarulhos.
– A décima primeira foi do consórcio Aeroportos do Brasil, representado pela Ativa, no valor de R$ 12,863 bilhões para Guarulhos.
– A décima segunda foi do consórcio Inframérica Aeroportos, representado pela Citi, no valor de R$ 3,500,132,500 para Brasília.
– A décima terceira foi do consórcio OBA – Operadora Bras. de Aeroportos, representado pela Votorantim, de R$ 1,7 bilhão para Campinas
– A décima quarta foi da Planner, Consórcio Aeroportos Brasil, com proposta de R$ 4,551 bilhões para Guarulhos.
– A décima quinta foi do consórcio Invepar – ACSA, representado pela Gradual, com proposta de R$ 3,213 bilhões para Brasília.
– A décima sexta foi da Novas Rotas, representado pela Safra, no valor de R$ 582 milhões para Brasília.
– A décima sétima foi do Aeroportos do Brasil, representado pela BTG Pactual, no valor de R$ 6,010 bilhões para Guarulhos.
– A décima oitava foi do Novas Rotas, representado pela Safra, no valor de R$ 8,321 bilhões para Guarulhos.
– A décima nona foi do Aeroportos Brasil, pela Planner, no valor de R$ 1,821 bilhão para Brasília
– A vigésima, do OBA – Oper. Bra. de Aeroportos, representado pela Votorantim, no valor de R$ 2,8 bilhões para Brasília.
– A vigésima primeira foi do consórcio Aeronáutica Operador, representado pela Link, no valor de R$ 8,872 bilhões para Guarulhos.
– A vigésima segunda foi do Invepar, representado pela Gradual, no valor de R$ 2,113 bilhões para Campinas.

Concessões
Este é o segundo processo de concessão de aeroportos tocado pelo governo federal. O terminal de São Gonçalo do Amarante (RN), leiloado em agosto de 2011, foi o primeiro a ser entregue para administração da iniciativa privada.

Na sexta-feira (3), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou que todas as propostas para o leilão dos três aeroportos foram aceitas, mas não informou quantas foram apresentadas.

Demanda e Copa
Entre as justificativas apresentadas pelo governo para conceder os aeroportos à iniciativa privada está a necessidade de acelerar os investimentos na ampliação e melhoria da infraestrutura para atender ao crescimento da demanda por voos no país que, apenas entre janeiro e novembro de 2011, foi de 16,63%.

Além disso, o governo tem urgência em preparar os aeroportos para a Copa de 2014. O contrato que será assinado com as concessionárias as obriga a concluir um conjunto de obras orçado em R$ 4,2 bilhões antes da competição, sob pena de multa.

No total, os três aeroportos devem receber R$ 18 bilhões em investimentos durante o período de concessão, que será de 20 anos para Guarulhos, 25 anos para Brasília e 30 anos para Campinas.

Lance mínimo e contribuição variável
O edital da concessão estabeleceu lance mínimo de R$ 3,424 bilhões para Guarulhos, R$ 1,471 bilhão para Viracopos e R$ 582 milhões para Brasília. Os vencedores do leilão também terão que repassar, anualmente, um percentual da receita bruta ao governo.

Para o aeroporto de Guarulhos, esse percentual foi fixado em 10% sobre a receita bruta, mas pode chegar a 15% se a concessionária lucrar acima do previsto no contrato que será assinado com a Anac – os 15% incidiriam apenas sobre o valor extra.

O percentual para Viracopos da chamada contribuição variável será de 5%, podendo chegar a 7,5% em caso de lucro acima do previsto. Para Brasília, a taxa a ser repassada ao governo será de 2,5%, podendo chegar a 4,5%.

Os valores arrecadados com a contribuição vão irrigar o Fundo Nacional de Aviação Civil e financiarão obras em outros aeroportos.

Sócio estrangeiro
O leilão dos três aeroportos será simultâneo e uma mesma empresa não poderá arrematar mais de um deles. O edital obriga que os consórcios que disputarão a licitação contem com sócio estrangeiro.

Isso acontece porque, segundo o edital, pelo menos um dos parceiros deve ter experiência na administração de aeroporto com movimento superior a 5 milhões de passageiros por ano. No Brasil, apenas a Infraero se enquadra nesse quesito.

As concessões serão feitas a Sociedades de Propósito Específico (SPEs), que serão constituídas por investidores privados, com participação de até 49% da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). A SPE, que será uma empresa privada, ficará responsável por novos investimentos e pela gestão desses aeroportos.

Transição da administração
A assinatura dos contratos deverá ser feita em até 45 dias após a homologação do leilão. A partir da celebração do contrato, haverá um período de transição de seis meses (prorrogável por mais seis meses ), no qual a concessionária administrará o aeroporto em conjunto com a Infraero. Após esse período a concessionária assume a totalidade das operações do aeroporto.

Fonte: G1

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)