‘Madrasta do PAC’, Miriam Belchior distribui tarefas e broncas
- By : Assessoria de Comunicação do Deputado Gonzaga Patriota
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A presidente Dilma Rousseff sancionou o Orçamento do governo federal para este ano, abrindo a contagem regressiva para anunciar o contingenciamento do período e mantendo a possibilidade de abater até 25,6 bilhões de reais do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da meta de superávit primário.
O mecanismo vem sendo aberto dentro da lei desde 2007, quando foi lançado o PAC e na elaboração do Orçamento de 2008, e foi de fato utilizado pela última vez em 2010. Para 2011, o governo deverá cumprir a meta cheia de superávit primário -economia feita pelo setor público para pagamento de juros.
Para este ano, o discurso oficial é de perseguir o objetivo cheio para abrir caminho a novas reduções na taxa básica de juros do país, hoje em 10,50 por cento ao ano e uma das mais elevadas do mundo.
A meta deste ano é de 139,8 bilhões de reais, ou cerca de 3 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), de todo o setor público, formado por: governo central (governo federal, Banco Central e INSS), governos regionais (Estados e municípios) e empresas estatais.
Nos últimos tempos, o governo unificou o discurso para mostrar que o esforço fiscal será mantido. A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, já fez algumas referências neste sentido. Recentemente, no entanto, começaram a surgir notícias na imprensa de que o governo poderia estar estudando a possibilidade de abrir mão da meta cheia para garantir mais investimentos em 2012.
Uma fonte do governo explicou nesta sexta-feira que a possibilidade do desconto do PAC está previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Isso impossibilitaria, segundo essa ela, a presidente de retirar abatimento do PAC da meta.
No entanto, segundo interpretações de especialistas, como a possibilidade de abatimento do PAC é apenas um detalhe de execução financeira, o Orçamento não precisa necessariamente seguir essa diretriz. A LDO trata das principais metas e prioridades do governo federal.
Na lei do Orçamento sancionada agora, Dilma também manteve uma pequena elevação da meta do primário que terá de ser cumprida pelo governo central. No projeto de lei enviado em agosto do ano passado, estavam previstos 96,973 bilhões de reais e, agora, passou a 97,068 bilhões de reais, mantendo o que foi votado pelo Congresso.
Fonte: Reuters
Se a presidenta Dilma Rousseff foi batizada como “mãe do PAC” pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quando ainda era chefe da Casa Civil, o posto de “madrasta do PAC” foi assumido por Miriam Belchior desde que Dilma deixou a Esplanada e passou ao cargo mais alto do Executivo.
Sob o governo Dilma, a atual ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão Pública carregou consigo o controle do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que já tocava dentro da Casa Civil no governo anterior. Ela continua responsável por administrar o cronograma e cobrar prazos de todos os ministérios e autarquias envolvidas no programa.
É de Miriam o principal bordão do governo que se refere à importância do PAC para a infraestrutura do País desde 2007: “Estamos reaprendendo a fazer obras de infraestrutura, não só o governo federal, como os Estados, municípios e o setor privado”.
Em diversas entrevistas, ela destacou que, ao longo desses anos, houve uma reestruturação geral de como se planeja a infraestrutura no País – que passou pela criação da carreira pública de infraestrutura, pelo desenvolvimento de mais empresas especializadas em projetos e até pela qualificação de mão de obra para construções pesadas diante de uma escassez de engenheiros e até pedreiros.
Os primeiros projetos do PAC, lançado em 2007, datam ainda da época da Ditadura Militar – caso da BR-163 e das eclusas do Tucuruí, por exemplo. Durante os anos 80 e 90, a construção de grandes obras no Brasil ficou praticamente estagnada e, portanto, não fazia sentido desenvolver projetos.
Foi papel de Miriam negociar com todos os elos da cadeia de infraestrutura para convencê-los a embarcar no PAC de cabeça. Ela costuma contar, por exemplo, que no início do PAC percebia-se o desprendimento das empresas com os projetos, ou seja, elas facilmente largavam uma obra no meio, se surgisse uma mais rentável.
Como madrasta não tem, necessariamente, aquele jeito doce de mãe, a conversa com Miriam costuma azedar com mais frequência, principalmente quando há atraso ou percepção de abandono na evolução das obras. Um empresário reconhece que já levou “puxão de orelha” de Miriam e foi ameaçado de perder o contrato vencido em licitação por conta de uma dificuldade com mão de obra que acabou atrasando a obra.
Crente fiel das estratégias de eficiência na gestão e da possibilidade de a tecnologia aumentar a capacidade de execução – que resultou na Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade (CGDC) e no Grupo de Gestão Integrada (GGI) – Miriam compartilha com Dilma um discurso da competitividade e da eficiência dentro do governo.
Foi de Miriam, por exemplo, a ideia de separar do PAC o grupo de obras para a Copa do Mundo de 2014, para tornar o seu acompanhamento e sua avaliação mais consistente. Esse modelo de criação de “sala de situações” para melhor coordenar projetos de determinado grupo ela traz consigo desde que foi secretária de Planejamento de Santo André (SP), nos anos 90.
Fonte: IG
Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
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