O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta sexta-feira (3), por meio de sua assessoria de imprensa, que não vai “tolerar” o descumprimento dos acordos de não demissão nos setores beneficiados por redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), entre eles o automotivo e o de linha branca (máquinas de lavar, geladeiras e fogões).

O recado foi dado um dia antes da reunião entre representantes da General Motors (GM) e do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, previsto para este sábado (4), com o intuito de discutir eventuais demissões resultantes do fechamento do setor MVA (Montagem de Veículos Automotores) na cidade – que teria como consequência o fechamento de 1.500 postos de trabalho.

Reunião com a Anfavea
Nesta quinta-feira (2), o ministro Mantega já havia se reunido com o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Cledorvino Bellini.

O ministro também se encontrou com representantes da GM, e avaliou, na última terça-feira, que empresa estaria realizando mais contratações do que demissões – e que, portanto, estaria cumprindo o compromisso com o governo federal de manter o nível de empregos.

A própria presidente da República, Dilma Rousseff, já havia reclamado publicamente das eventuais demissões em setores favorecidos pelo IPI baixo autorizado pelo governo.

Em nota divulgada na última terça-feira (31), porém, o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região criticou as declarações de Mantega. “[O] ministro faz estas afirmações sem o mínimo cuidado de ouvir a outra parte, o sindicato dos trabalhadores. Dessa forma, diminui a si próprio, assumindo o papel de mero porta-voz da GM”, diz o texto.

IPI reduzido
Em maio, o tributo foi reduzido para proporcionar melhores condições para a indústria em meio à crise financeira internacional – que tem derrubado as previsões de crescimento de todas as economias. A redução do IPI proporcionou recordes nas vendas em junho e julho.

O benefício vale até o fim de agosto. Recentemente, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o tributo reduzido não deve ser prorrogado. Entretanto, como a produção industrial ainda não mostrou uma reação mais forte, analistas não descartam uma nova prorrogação.

Para a aquisição de automóveis, as empresas que estão instaladas no Brasil tiveram seu IPI para carros de até mil cilindradas (1.0) reduzido de 7% para zero até o fim de agosto deste ano. Para carros importados de fora do Mercosul e México, a alíquota recuou de 37% para 30%.

Para veículos de mil cilindradas (1.0) a duas mil cilindradas (2.0), a alíquota para carros a álcool e “flex” (álcool e gasolina), para empresas instaladas no Brasil, foi reduzida de 11% para 5,5%. Para os carros importados, a alíquota será reduzida de 41% para 35,5%.

Já para carros a gasolina de mil a duas mil cilindradas, o IPI caiu de 13% para 6,5% para carros produzidos no Brasil e de 43% para 36,5% para veículos de fora do Mercosul e México. No caso dos utilitários, a alíquota foi reduzida de 4% para 1% (empresas instaladas no país) e, para carros importados, recuou de 34% para 31%.

Fonte: G1

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)