Por meio de uma nota enviada à imprensa pela assessoria de comunicação, o Ministério da Integração Nacional (MIN) esclareceu a polêmica levantada pelos meios de comunicação do Sul e Sudeste do país em relação aos recursos do programa de Prevenção e Preparação a Desastres destinados a Pernambuco.

Confiram:

O Ministério da Integração Nacional informa que a execução financeira, por meio da Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), foi de R$ 155 milhões para obras de prevenção em 2011.Outros R$ 915 milhões foram investidos na reconstrução e resposta a desastres. Estes recursos são provenientes da Lei Orçamentária Anual e de duas Medidas Provisórias (522 e 537).

A Sedec dispõe ainda de R$ 450 milhões provenientes da MP 553, de 21 de dezembro de 2011, que prevê mais R$ 140 milhões para apoio a obras de prevenção em todo o país.

Em 13 de maio de 2011 foi assinado convênio entre Governo de Pernambuco e União, por meio do Ministério da Integração, para a construção das barragens de Panelas II e Gatos. Foram liberados para construção destas duas barragens R$ 23 milhões.

Os dois reservatórios terão papel importante na contenção de enchentes na Mata Sul e em parte do agreste pernambucano. A previsão é de que as obras sejam entregues antes do próximo inverno. Em 2010, as fortes chuvas na região provocaram 20 mortes. Cerca de 80 mil pessoas foram desabrigadas e desalojadas. Os prejuízos chegam a mais de R$ 1 bilhão.

Investimentos em prevenção

O Ministério da Integração também investe em prevenção por meio de outras secretarias. A Secretaria de Infraestrutura Hídrica (SIH), por exemplo, vai liberar R$ 455 milhões em obras de drenagem para prevenção de enchentes até 2013, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Na lista de obras estão canalizações de córregos, dragagem de canais, a construção de galerias pluviais, bocas-de-lobo, pavimentação de ruas, contenção de encostas, desassoreamento e recuperação de sistemas de drenagem.

Neste programa da SIH foram liberados, só em 2011, R$ 130 milhões, sendo R$ 57 milhões para Bahia, R$ 32 milhões para Rio de Janeiro, R$ 12 milhões para Santa Catarina, R$ 10 milhões para Tocantins, R$ 10 milhões para Roraima, R$ 5,6 milhões para Pernambuco e R$ 1,9 para Rio Grande do Sul.

Ressalta-se que as ações de prevenção a desastres não estão alocadas exclusivamente no Ministério da Integração. O Ministério das Cidades, por exemplo, detém o maior orçamento do governo federal para ações de contenção de encostas e macrodrenagem, algo em torno de R$ 11 bilhões, garantidos no PAC 2 para o período de 2011-2015.

Gestão de riscos

A partir de 2012, o Programa de Prevenção e Preparação para Desastres deixa de existir, sendo substituído pelo Programa de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres. Esse novo programa é mais amplo e alocou todas as ações afins de seis ministérios (Integração Nacional, Cidades, Ciência e Tecnologia, Defesa, Meio Ambiente e Minas e Energia) para, de fato, integrarem as ações do Governo Federal nessa temática.

É importante ressaltar que as próprias obras de reconstrução, que representam o maior volume de recursos empregados pela Secretaria Nacional de Defesa Civil, atualmente já estão sendo concebidas de forma sustentável, isto é, como obras preventivas de desastres. O objetivo é um só: evitar novas destruições e perdas de vidas.

Ascom/MIN