Ministério da Integração nega privilegiar Pernambuco no repasse de verba
O ministro Fernando Bezerra Coelho não respondeu sobre o privilégio a Pernambuco no repasse de verbas do programa de prevenção de acidentes. Já o secretário adjunto de Defesa Civil coronel Ivan Ramos disse: “não vamos entrar nesse mérito, mas há mais obras previstas no Estado”. “Não é um direcionamento político, é uma decisão de fazer obras que vão resolver a vida das pessoas no Estado”, completou.
Por meio de nota, o Ministério da Integração insiste em que a ONG Contas Abertas deveria ter considerado outros programas federais na contabilidade sobre gastos com prevenção de desastres, como ações de contenção de encostas e macrodrenagem, sob responsabilidade do Ministério das Cidades, além do Programa Minha Casa, Minha Vida, que tem parte de recursos destinados à alocação de famílias de áreas de risco.
Segundo o ministério, a transposição do São Francisco, de custo reestimado em R$ 6,9 bilhões, também deveria ser levada em conta: “A obra da transposição a rigor é uma grandiosa ação de prevenção à estiagem e à seca, desastres naturais classificados no nosso Código de Desastres”.
Para a pasta, 2011 teria sido o melhor ano de desembolso de recursos para prevenção de desastres, uma avaliação não ratificada por dados do Tesouro Nacional no programa com este nome. Fernando Bezerra destaca, no balanço de 2011, a integração de quase 3.000 municípios no cadastro da Defesa Civil, com “um mínimo”de organização dos sistemas locais, e a capacitação de técnicos. Até o início de março, o governo pretende propor mudanças na legislação urbana, para evitar a ocupação das áreas de risco, que começam a ser mapeadas em 251 cidades do País.
Fonte: Agência Estado
Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)
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