Ministério Público emite recomendação sobre propaganda eleitoral em carros de som no Sertão do Pajeú
- By : Assessoria de Comunicação do Deputado Gonzaga Patriota
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Representantes de coligações e proprietários de carros de som de Afogados da Ingazeira e outros municípios do Sertão do Pajeú receberam recomendação conjunta do Ministério Público, para respeitarem os limites do volume do som durante o período de propaganda eleitoral nas ruas. A partir desta sexta-feira (06) os partidos estão autorizados a promover campanha com carros de som, comícios, caminhadas e de outras formas.
Na recomendação o Ministério Público alerta que os partidos políticos devem se preocupar com os limites de volume sonoro previstos na lei. Ainda de acordo com a recomendação, para colocar os carros de som nas ruas, os proprietários devem pedir autorização das Ciretrans estaduais para o veículo funcionar como carro de propaganda.
O Artigo 13, VI, da resolução 23.370/2011 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determina que é proibida a perturbação do sossego público durante o período de eleições. O MP lembra que neste período aumenta as reclamações por poluição sonora e todas as medidas serão tomadas para reprimir os abusos.
Da redação do Blog Alvinho Patriota
Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Gostaria de saber se e proibido de colocar o som na mala do carro para fazer propaganda eleitoral.