MP de Goiás avalia pedir aposentadoria compulsória de Demóstenes Torres

O Ministério Público de Goiás (MPE-GO) pode abrir novas ações contra Demóstenes Torres (sem partido) na hipótese de cassação do seu mandato e dos seus direitos civis pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Embora licenciado desde 2001, quando disputou a vaga para o Senado Federal pelo então PFL, o senador tem emprego vitalício no MP e ocupa o cargo de procurador de Justiça.

Caso tenha o mandato e os direitos cassados, o colégio dos procuradores do MPE pode autorizar a abertura de Processo Administrativo Disciplinar, o que pode acarretar em ação judicial para a demissão de Demóstenes Torres do cargo de procurador. A ação tramitará e será julgada pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO).

Outra alternativa, proposta por um grupo de promotores, seria pedir a aposentadoria proporcional ao tempo de serviço para Demóstenes Torres junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília. As duas alternativas dividem opiniões a respeito do retorno do senador, que antes do escândalo era considerado o “campeão da moralidade” pelos colegas.

A volta para o emprego vitalício no Ministério Público, se confirmada, dará a Demóstenes Torres, uma série de regalias e afagos econômicos. Por exemplo, terá acesso ao salário superior a R$ 18 mil por mês mais vantagens como férias de 60 dias por ano e retroativos aos últimos 12 anos. Na prática, o senador terá direito a mais de 720 dias de férias – ou quase dois anos -, mais licenças-prêmios às quais tem direito. Só perderá, mesmo, a antiga áurea de herói.

“O envolvimento do Demóstenes Torres no escândalo da Operação Monte Carlo respingou no Ministério Público”, afirmou Fernando Aurvalle Krebs, 44 anos, um dos promotores que assumiu publicamente resistir ao retorno do senador. “Não há clima para que reassuma as funções de um procurador de Justiça”, ressaltou. Outros resistem em se posicionar. Entre eles Edson José Taveira, procurador-geral de Justiça para assuntos institucionais do MPE, e Ayrton Vecci, o corregedor-geral, que informou por meio de sua assessoria de imprensa que responderia a questões enviadas por e-mail para a assesoria.

O irmão do senador Demóstenes e também procurador de Justiça há nove anos, Benedito Torres Neto, também evitou a pressão do assunto, e recusou dar entrevistas.

Fonte: Agência Estado

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Este é o Brasil Paiz que faz leis para previlegiados, Onde Bandido suga o erario publico, e os pobres até depois da Morte,

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GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

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Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

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GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.