MPE e PRF deflagram Operação Cangueiros e prendem 11 em Mossoró
Foi deflagrada nesta terça-feira, em Mossoró (RN), pelo Ministério Público Estadual, em parceria com a Polícia Rodoviária Federal, a Operação Cangueiros. Foram cumpridos 11 mandados de prisão temporária e 17 mandados de busca e apreensão contra proprietários de Centros de Formação de Condutores e funcionários públicos que trabalham no Detran/Mossoró entre eles o diretor do Detran de Mossoró, Jader Luiz Henrique da Costa. A operação decorreu de investigação promovida pelo GAECO.
Segundo as investigações, todos os envolvidos faziam parte de uma quadrilha que agia em Mossoró, Tibau, Assú e Alexandria fraudando diversas etapas do processo de emissão da Carteira Nacional de Habilitação – CNH´s.
As irregularidades aconteciam desde o registro falso da presença dos interessados às obtenção de CNH nas aulas teóricas à facilidades nos testes escritos, práticos, psicológicos e exames médicos. Isso possibilitou que pessoas analfabetas, por exemplo, ou com algum grau de deficiência visual conseguisse obter sua Habilitação.
A fraude envolvia além do presidente do DETRAN e servidores públicos daquele órgão, os proprietários dos Centros de Formação de Condutores SIGA, PARADA OBRIGATÓRIA, PILOTO e PITÉU. O esquema funcionava com a captação de interessados à obtenção de CNH, os quais não precisavam assistir às aulas teóricas e/ou eram favorecidos nas provas escritas e práticas. Em muitos casos os gabaritos da prova teórica eram entregues em branco para posteriormente serem preenchidos pelos integrantes da quadrilha.
Além disso, os aspirantes a condutores tinham acesso antecipadamente aos testes psicológicos e eram aprovados nos exames de visão ainda que apresentassem algum tipo de problema que o incapacitasse à aptidão no referido exame. Nem mesmo os testes de direção, muitas das vezes precisavam ser feitos.
A quadrilha possuíam uma tabela com os valores para os favorecimentos que iam desde a aulas para o psicoteste, no valor de R$ 200,00, à aprovação no teste de volante por R$ 250,00 e até R$ 4.000,00 para as demais etapas do processo. A investigação demonstrou que o principal alvo da quadrilha eram os analfabetos.
Entre os crimes praticados estão formação de quadrilha (art. 288 do CP), inserção de dados falsos em sistema de informação (art. 313-A) e corrupção passiva e ativa (arts. 317 e 333 do CP).
De acordo com a promotora, foram quase dez meses de investigação que partiram de indícios apontados em blitz realizadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Patrício ressaltou que a frequência com a qual eram observadas as irregularidades levou a PRF a solicitar uma investigação. “As irregularidades constatadas nas blitz iam desde pessoas analfabetas a condutores que demonstravam total impossibilidade de conduzir um veículo”, apontou.
Fonte: Diário de Pernambuco
Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
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