Multa para quem pescar durante a piracema pode chegar a R$ 100 mil

Até o dia 28 de fevereiro de 2013, a pesca com o uso de rede está proibida na bacia do Rio São Francisco, da nascente até a foz. Quem vive da pesca – ou seja, o pescador legalmente registrado – tem direito a capturar cinco quilos de pescado, mais um exemplar. A medida visa preservar a reprodução das espécies de peixes do Velho Chico, durante a piracema. O período do defeso começou oficialmente no dia 1º de novembro.

No último sábado (10), fiscais do Instituto Brasileiro de reuniram-se com pescadores da Colônia Z-60, sediada em Juazeiro (foto) para reforçar as determinações da Portaria nº 50/2007, que traz as normas de pesca para o período de proteção à reprodução natural dos peixes do São Francisco – espécies como curimatã, pescado e surubim, por exemplo.

A multa para quem for flagrado pescado com tarrafa, tarrafão e redes durante o período do defeso pode variar de R$ 700 a R$ 100 mil, mais R$ 20 por quilo de peixe apreendido. Numa das primeiras ações durante o período do defeso, os fiscais do Ibama apreenderam 150 quilos de peixes, da espécie cari, na última terça-feira (13), no Mercado do Produtor (foto). O pescado foi doado ao Centro de Recuperação de Dependentes Químicos – Ceprev.

Fonte: Gazzeta

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

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