Mutirão acelera análise de processos judiciais da Funase em Pernambuco

A partir desta segunda-feira (23), advogados da Defensoria Pública do Estado e da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) vão fazer um mutirão para analisar todos os processos dos internos da instituição em Pernambuco. A operação vai se iniciar na unidade do Cabo de Santo Agostinho, onde houve, duas semanas atrás, rebeliões que deixaram três jovens mortos.

“Esse trabalho da Defensoria Pública já existe. Nós estamos intensificando o serviço e denominando de ‘força emergencial socioeducativa’, tendo em vista a situação especial que se apresenta na unidade do Cabo de Santo Agostinho, em decorrência do que aconteceu no dia 10 de janeiro”, falou a defensora pública e uma das coordenadoras do mutirão, Nilda Vaz. No Cabo, há cerca de 380 internos numa estrutura que têm condições de abrigar 106 pessoas.

Serão dez defensores por dia, que não costumam participar dessa ação, para acelerar os processos na Justiça dos internos da Funase. “O trabalho dessa força é avaliar todos os processos dos adolescentes que se encontram internados naquela unidade durante o prazo de uma semana. Nós vamos avaliar a situação de cada jovem. Vamos adotar as medidas judicias cabíveis, especialmente para que seja cumprida a Constituição e o Estatuto da Criança e do Adolescente”, informou Nilda Vaz.

Na Região Metropolitana do Recife, depois dessa semana com o serviço focado no Cabo de Santo Agostinho, os trabalhos serão intensificados a partir de fevereiro. No ano passado, todas as unidades da Funase do interior de Pernambuco já passaram por processo semelhante, sendo solucionadas as questões judiciais dos adolescentes internos.

Fonte: G1

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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