A partir desta segunda-feira (26), representantes de cerca de 190 países reunidos em Doha, no Qatar, iniciam uma nova rodada de negociações na Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 18), para tentar avançar em acordos que reduzam as emissões de gases causadores de efeito estufa, e tentar impedir que a temperatura do planeta se eleve em mais de 2 ºC até o fim deste século.

Na última conferência, na África do Sul, houve o avanço de que que todos os países – mesmos os em desenvolvimento – se comprometeram a participar de um novo acordo pelo qual empreenderão esforços para restringir suas emissões. A conferência de Doha será a oportunidade de finalizar negociações secundárias iniciadas em 2007, em Bali, para que o novo processo seja iniciado efetivamente, além da renovação do Protocolo de Kyoto, único acordo já ativo pelo qual parte dos países ricos se compromete a reduzir seus gases estufa, mas que está expirando.

Em entrevista ao G1, o negociador-chefe da delegação brasileira em Doha, o embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, e a representante do país nas discussões da cúpula sobre uso da terra e florestas, a pesquisadora Thelma Krug, concordaram que a cúpula do Qatar terá a prioridade de definir a continuidade do Protocolo de Kyoto.

Eles afirmam que também há a necessidade de os governos apararem importantes arestas da agenda para que se inicie o processo de negociação do novo acordo global, mais abrangente que o Protocolo de Kyoto.

“A crise do clima não pode esperar. Temos que agir o mais rápido possível para limitar o aumento da temperatura em 2 ºC até o fim do século. Isso requer uma ação urgente”, disse Figueiredo ao G1.

O novo tratado (ou protocolo) está previsto para ser assinado em 2015 e entrar em vigor a partir de 2020 – tempo de espera considerado longo por nações vulneráveis para assumir compromissos mais firmes. “É importante que se fechem [acordos] para que possamos começar uma nova negociação, caso contrário, não haverá clima de confiança que leve a uma nova discussão”, disse Figueiredo.

Kyoto 2.0
O Protocolo de Kyoto, criado em 1997, obriga nações desenvolvidas a reduzir suas emissões em 5,2%, entre 2008 e 2012, em relação aos níveis de 1990.

O tratado não compreende os Estados Unidos, um dos principais poluidores, e não obriga a ações imediatas de países em desenvolvimento, como China, Índia e Brasil.

Segundo os negociadores brasileiros, o segundo período, tratado pelos diplomatas como “Kyotinho” ou “Kyoto 2” passará a vigorar a partir de janeiro de 2013. No entanto, as regras criadas em 1997 serão alteradas.

“Falta apenas bater o martelo e definir a duração desse segundo período de cumprimento. Os europeus defendem que ele deve ir até 2020, para coincindir com o começo do novo acordo ou protocolo, que começará a ser negociado a partir de janeiro de 2013”, explicou Figueiredo.

Ainda não foi divulgado se as taxas de redução de emissões permanecerão as mesmas. O embaixador acredita que as metas serão aprofundadas em relação ao primeiro período. “Os países europeus se comprometeram a reduzir 20% das emissões até 2020. Isso é uma meta mais profunda em relação ao primeiro período”, explica Figueiredo.

Ainda, segundo ele, o Brasil apoia a continuidade de Kyoto, “porque são regras adotadas multilateralmente e que obrigam, portanto, a uma uniformidade”.

Quanto ao mercado de créditos de carbono, ele afirma que as regras não serão alteradas.  As normas de Kyoto permitem a venda de créditos de empresas de países em desenvolvimento para empresas de países desenvolvidos. Investimentos em tecnologias limpas geram tais créditos, que são revertidos em renda para as organizações empresariais. “É apenas uma questão de aprovar um trabalho que já está feito”, disse Figueiredo.

Disputa Norte x Sul
É preocupante, do ponto de vista dos negociadores, a briga de responsabilidades entre o bloco de países desenvolvidos e o das nações em desenvolvimento, que continua intensa e foi agravada pela recessão econômica.

Enquanto nações europeias e os Estados Unidos cobram mais atitudes contra desmatamento e implantação de tecnologias limpas de países “menos ricos” e emergentes, nações em ascendência, como o Brasil, exigem atitudes mais práticas rápidas dos ricos que, historicamente, mais poluíram o planeta. Essa disputa “trava” todos os anos as discussões climáticas e, segundo Thelma Krug, ainda é considerada um tema “pesado”.

“Não há muito espaço para discutir [o tema]. A dificuldade é não comprometer o crescimento dos países em desenvolvimento. O que cada um vai fazer tem que ficar bem claro, só que a questão das ‘responsabilidades comuns, porém diferenciadas’ ainda é um tema pesado da agenda”, disse a negociadora.

Esse princípio, criado na Rio 92 e reforçado na Rio+20, Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável realizada em junho, no Brasil, oficializa que se espera dos países ricos maior empenho financeiro para implementação de ações, pelo fato de virem degradando o ambiente há mais tempo.

Influência do petróleo

Figueiredo acredita que a presidência do Qatar na COP, país altamente dependente do petróleo, não sofrerá pressão externa para que metas de redução sejam “afrouxadas”, beneficiando o setor.

Ranking da organização ambiental WWF divulgado em maio deste ano considerou que o país tem a maior pegada ecológica do mundo.

A medição é um instrumento que verifica quanto uma nação usa seus recursos naturais. Quanto menor é a pegada ecológica do país, melhor é o uso que ela faz de seus recursos naturais. “Não deve ocorrer interferência, a presidência do Qatar é altamente profissional e tem sido extraordinariamente ativa e atenta [ao tema] ao longo desses anos”.

Fonte: G1

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)